A Polícia Federal, com o
Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União deflagrou, nesta
quinta-feira, 13, a Operação Ápia, contra um esquema de fraudes no Tocantins à
licitações públicas e execução de contratos administrativos celebrados para a
terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.
Participam da operação cerca de
350 policiais federais. Ao todo estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais
expedidos pela Justiça Federal sendo, 19 mandados de prisão temporária, 48 de
condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi,
Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas
cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís,
Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo
Horizonte/MG, São Paulo/SP, Brasília/DF e Cocalinho/MT.
A investigação apontou um esquema
de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura
e agentes públicos do Estado, nos anos de 2013/2014. Essas obras foram
custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado, por meio de empréstimos
bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como
agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2
bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida.
O foco da investigação são as
obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura,
que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Os investigadores apontam que, em
um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de
mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos
cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria
rodovia.
“Em outra situação, a perícia
demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato
celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia,
ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de
vista prático”, aponta a PF em nota divulgada nesta quinta.
Estima-se que o prejuízo aos
cofres públicos gire em torno de 25% dos valores das obras contratadas, o que
representa aproximadamente R$ 200 milhões.
Os investigados responderão pelos
crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários
adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de
contrato administrativo e associação criminosa. Somadas as penas podem
ultrapassar 30 anos.
O nome da operação se refere à
Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma.
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