A partir desta sexta-feira, o uso
do farol baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado
com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e terá
quatro pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da medida é aumentar a
segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. Segundo o
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de
luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o
dia.
A maioria das colisões frontais é
causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de
reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e
velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de
ultrapassagem.
O farol baixo não pode ser substituído
por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de
rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light) ou faróis de LED, está liberado
pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais
modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL
para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7)
que esse tipo de iluminação também é válido. A orientação de considerar as
luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária
Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A lei que estabelece a medida foi
sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança
teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno
(PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril. O uso do farol baixo durante o
dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e para
motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.
A Polícia Rodoviária Federal vai
começar a multar hoje os motoristas que não estiverem com os faróis acesos
durante o dia nas rodovias. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm
conversando com os motoristas sobre a importância de deixar os faróis ligados.
Para o assessor de comunicação da
PRF, Diego Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova
regra:
— É uma mudança cultural. É
importante que o motorista seja sensibilizado de que, ao adotar a medida, além
de fugir das penalidades impostas pela lei, ele contribui para a diminuição de
acidentes, que é o mais importante.
Segundo Brandão, qualquer medida
que aumente a visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes.
— Apesar de não haver estudos
técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e relatos sobre a
causa do acidente ter sido a falta de visibilidade. Então, acreditamos que o
aumento da visibilidade vai contribuir para essa redução — diz.
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