A Justiça começou a ouvir as
testemunhas e envolvidos na chamada Fraude do Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) do Maranhão, que atinge proprietários e funcionários de autoescolas,
examinadores e candidatos para obtenção de carteira de habilitação, totalizando
49 acusados. A quadrilha foi presa em 2015 durante operação da Polícia Civil.
De acordo com o Ministério
Público, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa, composta de
proprietários e funcionários de autoescolas e examinadores terceirizados da
empresa “Thomas Greg e Sons”, junto ao Detran-MA, que atuavam com o objetivo de
obter carteira ou mudar categoria de habilitação “mediante pagamento de
propina”.
O MP sustenta que os candidatos à
obtenção do documento de habilitação ou mudança de categoria de habilitação
compactuavam com o esquema criminoso. Os fatos apurados compreendem o período
de abril a outubro de 2015 e ocorreram em São Luís, como em cidades do interior
maranhense, entre elas Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Vitória do Mearim,
Cantanhede, Viana, Barreirinhas, Itapecuru-Mirim, Turilândia, São João dos
Patos e Timon.
A peça acusatória do Ministério
Público assinala que o esquema era controlado pelos denunciados Jhonson Abdon,
proprietário da “Autoescola Abdon”; Marcos Raimundo Coutinho, dono da
“Autoescola Coutinho”, e Frank Leonardo, examinador terceirizado.
Conforme a denúncia, Frank
Leonardo, que controlava um grupo de examinadores, oferecia-lhes vantagem
ilícita, fruto da propina dos candidatos, para que os aprovassem sem realizar
exames admissivos. “Tais examinadores agiam de diversas formas, seja recebendo
o pagamento diretamente dos candidatos, quando da realização do exame prático;
facilitando a realização dos exames teóricos e aulas teóricas, sem a
necessidades de os alunos comparecerem ao local de avaliação”, bastando somente
coletar as impressões digitais.
Esquema
Segundo a denúncia, Johson Abdon,
em cooperação com proprietários das autoescolas Coutinho, Unidas, Cometa,
Andrade e Autoescola Junior, cooptavam candidatos agenciados, oferecendo-lhes
vantagens, “para que estes lograssem êxito junto ao Detran-MA, sem que
cumprissem as formalidades legais”. Também orientavam os candidatos a assinarem
uma prova em branco, que era entregue aos examinadores, proprietários e funcionários
de autoescolas.
“Tais aprovações (…), já
garantidas (aos candidatos), eram em seguida direcionadas a um dos líderes (da
organização), Frank Leonardo Gomes Ferreira, que montava escala de examinadores
e os orientava a atuar na capital ou no interior do Estado, nas provas dos
candidatos cujas propinas já teriam sido pagas ou ainda pendentes de pagamento
a funcionários, proprietários de autoescolas ou examinadores destacados para
supervisionarem as provas”.
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