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quarta-feira, 3 de maio de 2017

'Mão de obra escassa impossibilita' acompanhar demarcações, diz Funai

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio da Costa, afirmou nesta terça-feira (2), em Brasília, que um corte de 44% no orçamento do órgão, "mão de obra escassa" e grande volume de processos impossibilitam o acompanhamento de todos os pedidos de demarcação de terras indígenas protocolados no órgão. Segundo ele, o ataque a índios da etnia Gamela no último domingo (30) em razão de disputa de terras "fugiu ao controle".

No ataque, um índio teve as mãos decepadas em uma comunidade indígena do município de Viana (MA) – localizado a 220 quilômetros de São Luís –, em uma região reivindicada que é alvo de conflito agrário.

Os índios da etnia Gamela reivindicam a posse de mais 14 mil hectares no interior do Maranhão. O grupo cobra que a Funai abra processo para demarcação do território.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), um grupo de fazendeiros atacou no domingo a área ocupada pelos Gamela e feriu, ao todo, 13 pessoas. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve um "confronto" que deixou cinco feridos.


Diante da repercussão do caso, o presidente da Funai afirmou que enviou servidores do órgão ao Maranhão para acompanhar as investigações. Ele relatou ainda que tomou providências jurídicas para que a Procuradoria da fundação monitore o inquérito policial que apura o caso.
“Esse processo [de demarcação de terras no município de Viana] é novo e entrou na Funai em 2016. Faz parte de um rol de vários processos de demarcação de terras, que, devido à quantidade de processos que a Funai tem e à mão de obra escassa, impossibilita a instituição o acompanhamento de todas as solicitações", justificou o presidente da Funai em entrevista concedida nesta terça-feira, em Brasília.
"O que estamos pensando é que esse problema é da Funai, mas temos que envolver o governo do Estado, a prefeitura [de Viana] e estado brasileiro para que esse processo não caia só sobre o ombro da Funai”, complementou Costa.
O presidente da Funai reuniu a equipe do órgão na manhã desta terça para discutir o ataque aos índios ocorrido no Maranhão. No encontro, os dirigentes avaliaram o corte de quase metade do orçamento da fundação.

Antonio da Costa informou aos jornalistas, ao final da reunião, que, pelo menos, cinco índios estão hospitalizados por conta do ataque do último domingo. O presidente da Funai ressaltou que, das vítimas hospitalizadas, três deles estão em estado de saúde mais delicado.

'Fugiu ao controle'

Em meio à entrevista desta terça-feira, o presidente da Funai tentou minimizar a repercussão do ataque aos índios maranhenses, argumentando que conflitos como o que ocorreu último domingo não são a regra. Na visão do dirigente, o episódio envolvendo os indígenas de Viana "fugiu ao controle" da Funai e da polícia.
Antonio da Costa disse que conflitos envolvendo terra "não são fáceis de se resolver", mas, mesmo assim, a entidade tem buscado ações para “levar a paz ao campo”.
“Temos terras que já estão homologadas e que estão em conflito até hoje. É preciso diálogo. Os índios são nossos irmãos. Precisamos ter cuidado especial, através do diálogo, da conversa e ir para o campo da negociação”, enfatizou.

Relatório

Responsável pela coordenação da política indigenista do governo federal, Antônio da Costa informou que havia informações de que alguns índios haviam fugido no momento do ataque em Viana, mas, segundo ele, esses índios já foram localizados e estão novamente na comunidade.
A fundação deve concluir na tarde desta terça um relatório com detalhes do ataque aos índios no Maranhão. Conforme o dirigente, o documento vai expor “uma realidade do que ocorreu e está acontecendo” no município maranhense.

O presidente da Funai ressaltou que, embora o órgão federal não possa se envolver no inquérito policial, vai cobrar que se apure "de forma verdadeira" o episódio "para que não se repita".

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