A
apropriação de R$ 328.464,68 dos cofres da Câmara Municipal de Bom Jesus das
Selvas (MA) pela ex-presidente do órgão, Luzimar Alcindo de Sousa, motivou uma
denúncia do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), do Ministério Público do
Maranhão (MP-MA), contra a ex-gestora. A manifestação é fundamentada no
Processo Administrativo nº 4639AD/2012, que trata da desaprovação, pelo
Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), da prestação de contas da
Câmara, referente ao exercício financeiro de 2008.
No
exercício financeiro de 2008, a Câmara teve dois gestores: o ex-vereador Luís
Costa de Oliveira e Luzimar Sousa (julho a dezembro). Durante a gestão de
Luzimar Sousa, os recursos destinados à Câmara foram creditados, sendo
apropriados "de forma deliberada e consciente" pela ex-presidente,
sem que houvesse nenhuma justificação das respectivas despesas.
Na
manifestação, o GPI requer que a ex-presidente seja condenada à pena de
reclusão por período que pode variar entre dois a 12 anos, além do pagamento de
multa. Já a denúncia contra Luís Costa de Oliveira deve ser extinta,devido à
morte do ex-gestor em março de 2015.
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