A Superintendência Estadual de
Investigações Criminais (Seic), Superintendência Estadual de Prevenção e
Combate à Corrupção, Superintendência Estadual de Combate ao Narcotráfico
(Senarc) e Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – do Ministério Público
do Maranhão (MP-MA) – iniciou na manhã desta quarta-feira (18) a segunda fase
da operação ‘El Berite’, de combate à agiotagem e à corrupção no Maranhão, em
Bacabal (MA) – município localizado a 240 km de São Luís – e outras cidades.
A operação cumpriu mandados de
prisão preventiva contra o ex-prefeito de Bacabal (MA) – município localizado a
240 km de São Luís –, Raimundo Nonato Lisboa; os ex-secretários da prefeitura,
Aldo Araújo de Brito (também ex-presidente da comissão de licitação) e Gilberto
Ferreira (ex-tesoureiro); o agiota Josival Cavalcante da Silva, conhecido como
‘Pacovan’, e a esposa, identificada como Edna Maria Pereira; e o filho da
ex-prefeita da cidade de Dom Pedro (MA), Eduardo José Barros Costa.
Em abril deste ano, o ex-prefeito
de Bacabal, Raimundo Lisboa, havia sido preso na primeira fase da operação ‘El
Berite’, como desdobramento da ‘Operação Detonando’, realizada em 2012 após o
assassinato do jornalista Décio Sá. Raimundo Lisboa foi prefeito do município
entre 2004 e 2012 e presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem).
À época, outras quatro pessoas foram presas, todas ligadas à prefeitura, entre
elas também o ex-presidente da comissão de licitação de Bacabal, Aldo Araújo de
Brito.
O agiota Gláucio Alencar Pontes
Carvalho, preso desde 23 de abril de 2012 – acusado de ser um dos mandantes do
assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012, e por encabeçar uma
quadrilha que praticava agiotagem em prefeituras no Maranhão –, também teve a
prisão decretada pela Justiça.
O esquema
De acordo com o superintendente
de Combate à Corrupção, delegado Lawrence Pereira, R$ 4,5 milhões foram
desviados para a agiotagem. Os desvios foram comprovados pelos autos do
inquérito, por meio da quebra de sigilos bancários.
“Trata-se de uma organização
criminosa que tinha como objetivo principal o desvio de verba pública
pertencente ao município de Bacabal. Todos os presos, todos os denunciados que
agora respondem a processo penal na Justiça de Bacabal, eles usufruíram do
dinheiro desviado e essas pessoas tiveram, ou através de ‘laranjas’ ou através
de suas próprias contas bancárias, repasses feitos pela Prefeitura de Bacabal,
seja diretamente ou através de desvios, e se locupletaram (enriqueceram) desse
dinheiro público”, explica.
No esquema, o agiota empresta
dinheiro às candidaturas de prefeitos durante a campanha eleitoral e após o
gestor ser eleito, processos licitatórios são forjados com a ajuda de
‘laranjas’ para desvio de verbas públicas.
Agiotagem no Maranhão
O jornalista Décio Sá foi
assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril
de 2012, quando estava em um bar na avenida Litorânea, orla marítima de São
Luís. Ele era repórter da editoria de política do jornal ‘O Estado do Maranhão’
há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do ‘Blog do Décio’,
um dos blogs mais acessados do Estado na época.
De acordo com informações da
polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no ‘Blog do Décio’
reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca,
envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha
encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho,
suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no Estado.
O caso repercutiu
internacionalmente e resultou em diversas investigações sobre agiotagem no
Maranhão.
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