O Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) aprovou nesta terça-feira (10) o calendário das eleições municipais de
2016, quando serão disputados o comando das prefeituras de todo o país e a
composição das câmaras de vereadores. Confiraaqui o calendário completo aprovado pelo TSE.
As principais mudanças são
motivadas por adaptação às regras recém-aprovadas pelo Congresso, que
alteraram, por exemplo, o prazo para início da campanha e a data-limite para
candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
Prazo de filiação (até março)
Mudou também a data para os
candidatos se filiarem a partidos pelos quais pretendem concorrer. Nas eleições
de 2014, eles tinham que se filiar com pelo menos um ano de antecedência.
Agora, poderão ingressar na legenda seis meses antes, até o fim de março.
Convenções partidárias (julho-agosto)
As convenções partidárias para
escolha dos candidatos, deverão ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto. Antes,
ocorriam entre 10 e 30 de junho.
Início da campanha (agosto)
No ano que vem, a campanha
começará oficialmente em 16 de agosto, ao contrário das eleições de 2014,
quando os candidatos podiam pedir votos somente a partir de 6 de julho.
Propaganda no rádio e na TV (a partir de agosto)
A propaganda no rádio e na TV,
por sua vez, começa a ser transmitida em 26 de agosto. Em 2014, os programas
começaram a ser exibidos em 19 de agosto.
Primeiro e segundo turnos (outubro)
O primeiro turno da disputa
eleitoral está marcado para 2 de
outubro, primeiro domingo do mês. O segundo turno, somente em cidades com mais
de 200 mil eleitores, será 30 de outubro, último domingo do mês. Nos dois dias,
a votação começa às 8h e termina às 17h, horário em que também começa a
apuração.
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