A Polícia Federal realizou nessa
segunda (16) e terça-feira (17) em conjunto com a Controladoria-Geral da União
(CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) uma operação para reprimir o desvio
de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao
sistema de Saúde no Maranhão. A Operação Sermão aos Peixes cumpriu 13 mandados
de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de
condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão,
Ricardo Murad.
Mais de 200 policiais federais e
10 servidores da CGU participaram da operação. As investigações tiveram início
em 2010, quando o então secretário de Saúde do Estado do Maranhão, se utilizou
do modelo de ‘terceirização’ da gestão da rede de saúde pública estadual.
Segundo a investigação, ao passar a atividade para entes privados – seja em
forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse
Público (Oscip) – o então secretário tentou fugir dos controles da lei de
licitação, empregando pessoas sem concurso público e contratar empresas sem
licitação e facilitando o desvio de verba pública federal, com fim específico
de enriquecimento ilícito dos envolvidos.
No período de investigação, os
fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao
Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de R$ 2 bilhões.
Os investigados poderão
responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato,
associação criminosa e peculato (Art. 171, 288 e Art. 312 do Código Penal), bem
como por organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/2013) e “lavagem de
dinheiro” (Art. 1º da Lei 9.613/1998).
O nome da operação é alusivo ao
sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava
corrupta, censurando seus colonos com severidade.
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