O prefeito de
Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior, está sendo acusado de agredir
física e moralmente sua esposa, causando-lhe lesões corporais. A denuncia do
Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi recebida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA).
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Prefeito de
Poção de Pedras, Augusto Inácio Pinheiro Junior
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De acordo com a denúncia, a
agressão ocorreu na Avenida Litorânea (Calhau), em São Luís, onde o prefeito
desferiu socos no rosto e na região da cabeça da vítima, causando lesões
corporais comprovadas em Laudo de Exame de Corpo de Delito.
Antes da agressão, a vítima
observou o veículo do prefeito estacionado quando passava de carro na Avenida
Litorânea. Após deixar seu filho em casa, retornou e ficou esperando Augusto
Inácio sair do local. Instantes depois, o prefeito apareceu com sinais de
embriaguez e determinou que a esposa entrasse no seu veículo, ocasião em que
passou a agredi-la.
Em sua defesa, o prefeito pediu a
nulidade dos atos de investigação, alegando que o Inquérito Policial foi
instaurado sem prévia comunicação ao Tribunal de Justiça ou Procuradoria-geral,
tendo em vista que é detentor de prerrogativa de função. Alegou também
cerceamento de defesa, afirmando que não tomou conhecimento das investigações.
O relator do processo,
desembargador José Bernardo Rodrigues não acolheu os argumentos do prefeito.
Ele afirmou que a denúncia do Ministério Público descreveu satisfatoriamente as
condutas ilegais do gestor municipal.
Para o magistrado, as informações
trazidas nos autos – notadamente as declarações da vítima, depoimento da testemunha,
e laudo de exame de corpo de delito de lesão corporal – confirmam e atestam a
agressão à vítima.
“Diante disso, é de se impor a
devida apuração das condutas descritas na denúncia, mediante seu recebimento e
instrução do processo, com observância das garantias constitucionais e
processuais pertinentes”, assinalou.
O voto do relator foi seguido
pelos desembargadores José Luiz Almeida e Vicente de Paula, membros do
colegiado.
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