Inscrições de 22 de fevereiro a 4 de março
A Escola Judiciária Eleitoral do
Tribunal Regional do Maranhão, com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da
Assembleia Legislativa, promove no dia 11 de março, das 8h30 às 18h, o
Seminário “Perspectivas da Reforma Eleitoral”.
Nesta segunda, 22 de fevereiro,
iniciou o período de inscrições que segue até o dia 4 de março, através do
endereço eletrônico www.oabma.org.br / ESA / Cursos e Eventos. A carga horária
é de 8h para fins de certificação e podem participar juízes, promotores,
operadores do Direito, representantes de partidos políticos, acadêmicos e
imprensa.
O evento ocorrerá no auditório
Fernando Falcão da Assembleia Legislativa com o objetivo de provocar reflexões
acerca de questões que permeiam a realidade política atual do país, em especial
as inovações trazidas pela Lei 13.165/15 para as regras das eleições municipais
deste ano; repercussão do Novo Código de Processo Civil ao processo eleitoral;
e sobre a participação isonômica das mulheres na política, que será defendido
pela ministra Luciana Lóssio (TSE).
Palestras
- Crimes Eleitorais, com a
desembargadora aposentada Suzana de Camargo Gomes (TRF 3ª Região);
- Igualdade de gênero – Mulheres
na política, com a ministra Luciana Lóssio (TSE);
Painéis
- Abuso de poder e fiscalização
do caixa 2, com o diretor João Batista Ericeira (ESA OAB/MA), advogado Vicente
Viana (especialista em Direito Eleitoral) e jurista Daniel de Faria Jerônimo
Leite (membro do TRE-MA);
- O processo judicial eleitoral e
o paradigma do Novo Código de Processo Civil, com a professora doutora Elaine
Harzheim Macedo (desembargadora aposentada do TJ-RS), analista judiciário
Michelle Pimentel Duarte (TRE-MA - mestre em Direito pela PUC-RS) e jurista
Eduardo José Leal Moreira (membro do TRE-MA).
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