O presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo, confirmou nesta
segunda-feira (22) apoio ao projeto “Atualização em Direito Eleitoral Para
Eleitores e Candidatos”, iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) e que será desenvolvido a partir do próximo mês em várias
cidades.
O projeto tem como objetivo levar
– de forma gratuita e através de palestras e cursos – ao cidadão comum e
àqueles que irão disputar cargos nas eleições municipais deste ano informações
sobre temas diversos, dentre eles propaganda política, condutas vedadas e
reforma eleitoral; prestação de contas; oratória como fortalecimento do
marketing pessoal; organização de uma campanha eleitoral.
As informações sobre a iniciativa
foram apresentadas ao desembargador pelo prefeito de São José de Ribamar e
presidente da entidade municipalista, Gil Cutrim.
“O objetivo é esmiuçar, ao
máximo, temas que irão nortear as eleições de outubro. Esclarecer dúvidas,
mostrar o caminho correto com as novas regras eleitorais. Tudo isso visando
contribuir para que o cidadão comum e os futuros candidatos tenham compreensão
clara sobre o que mudou; o permitido e não permitido”, explicou Cutrim, que
agradeceu o apoio do presidente da Corte Eleitoral maranhense.
Lourival Serejo classificou a
iniciativa como oportuna e que também visa contribuir para que as eleições
municipais transcorram de maneira tranquila e ordeira. “Além disso, o projeto,
ao capacitar os agentes sobre vários temas, contribui com o trabalho da própria
Justiça Eleitoral”, disse o desembargador.
Serejo determinou à Diretoria
Geral do TRE que disponibilize, por exemplo, técnicos que poderão ministrar
cursos e palestras sobre os temas envolvidos.
A primeira etapa do projeto
“Atualização em Direito Eleitoral Para Eleitores e Candidatos” será realizada
em março e deverá ter como sede a cidade de Chapadinha.
Em seguida, outras regionais
serão beneficiadas, dentre elas Presidente Dutra, Pinheiro, Caxias, Imperatriz
e São Luís.
Gil Cutrim informou, ainda, que,
além de técnicos da Federação e da Corte Eleitoral, outras instituições serão
convidadas a contribuir, tais como Ministério Público Eleitoral e Tribunal de
Contas do Estado, por exemplo.
As inscrições para participar dos
cursos e palestras gratuitas serão abertas em breve e estarão disponíveis no www.famem.org.br
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