O município de Bom Jardim, a 277
km de São Luís, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o
Ministério Público do Maranhão (MP-MA) nesta segunda-feira (2) para acabar com
as escolas de taipas em um prazo de quatro anos. Foi estipulada uma multa diária
de R$ 500, por cláusula descumprida a serem pagos pela prefeita Malrinete
Gralhada (PMDB-MA).
Recentemente uma reportagem do
Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou a situação precária em que muitos alunos
estudam na cidade. O calor, falta de estrutura, falta de banheiro para as
crianças são alguns dos problemas enfrentados diariamente. Os adultos, que
participam da alfabetização no período noturno, tem que usar lanternas para
iluminar o caderno já que a sala de aula não tem energia elétrica.
Segundo o MP-MA, 17 das 105
escolas municipais de Bom Jardim estão abrigadas em estruturas de taipas,
palha, galpões ou estabelecimentos considerados inadequados pelo Ministério da
Educação (MEC), como o caso de uma escola mostrada na reportagem do JN que
funciona de improviso onde antes era um bar.
O TAC refere-se às unidades
escolares localizadas nos povoados Água Branca, Assentamento Boa Esperança,
Barra do Galego, Barraca Comprida, Brejão Sunil, Brejo da Iuma, Centro do
Nascimento, Fazenda Amazônia, Igarapé Grande, Mutum III, Oscar, Renascer, Rio da
Onça II, Rio dos Bois, Turizinho do Augusto, Vila Novo Jardim e Vila União.
O Termo estipula o prazo de seis
meses para a construção de nova escola no povoado Oscar e 60 dias para o reparo
nas instalações da escola localizada no povoado Km-060, ambas nos moldes
definidos pelo MEC e pelos Conselhos Estadual e Municipal de Educação.
No caso do povoado Vila União, a
Prefeitura de Bom Jardim tem 30 dias para aquisição de um gerador até que a
Cemar forneça energia elétrica para a localidade.
Em 30 dias a prefeitura deverá
encaminhar ao Ministério Público do Maranhão o cronograma de execução, sob pena
de ajuizamento de Ação Civil Pública com o mesmo objeto. Também define 60 dias
para envio de relatório comprobatório da adoção das providências.
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