O presidente interino da Câmara
dos Deputados, Waldir Maranhão, que antes do mandato como parlamentar respondia
como docente da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), constou na folha de
pagamento da instituição de ensino como servidor fantasma entre fevereiro de 2014
e dezembro de 2015. A denúncia, apurada pelo jornal Estadão, aponta que,
mensalmente, Waldir Maranhão recebia R$ 16 mil. A soma resulta em R$ 368.140,09
dos cofres públicos durante o período.
Por lei, o servidor público
afastado para exercício de mandado eletivo deverá ser afastado do cargo. No
entanto, Waldir Maranhão contrariou o que diz a Lei 8.112/1990, que trata do
regime jurídico dos servidores públicos.
No primeiro mandato como
parlamentar, em 2006, Maranhão chegou a ser afastado do cargo de docente, como
preceitua a leia, mas, no fim da segunda vez em que foi eleito, em 2010, ele
voltou a constar na folha da Universidade.
De acordo com explicação de
Gustavo Costa, atual reitor da Uema, uma auditoria interna, realizada em 2015,
nas contas da instituição constatou que o deputado estava na folha e, somente
então, Waldir Maranhão teve o salário cortado. “Foi quando vimos que o nome do
professor Waldir Maranhão estava lá, realmente de forma irregular”, disse o
Gustavo, que assumiu a Reitoria em janeiro de 2015.
Durante o período, segundo a
denúncia, o parlamentar não comunicou o recebimento do salário à Uema ou mesmo
à Secretaria de Gestão de Pessoas (Sagep), responsável pelo repasse de verba
aos órgãos públicos estaduais. Waldir Maranhão, diz o reitor da Uema, chegou a
ser notificado para que devolvesse o valor recebido aos cofres públicos com
juros e correção monetária.
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