A Polícia Federal (PF) deflagrou
nesta quarta-feira (9) a Operação Lignum, que combate a prática de crimes
ambientais ligados à extração, ao transporte e a comercialização ilegal de
madeira proveniente da Terra Indígena Alto Turiaçu, no noroeste do Maranhão.
A operação é realizada em
conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente (Ibama) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram cumpridos três
mandados de prisão preventiva e busca e apreensão contra madeireiros que continuam
a exercer atividade ligada a madeira, apesar de terem contra si medida cautelar
de proibição do exercício de atividade econômica voltada à extração,
processamento, transporte, compra e venda de madeira.
Os investigados responderão por
crimes como desobediência a decisão judicial (art. 359 do CPB), receptação
qualificada (art. 180, §1° do CPB), ter em depósito produto de origem vegetal
sem licença válida (art. 46, parágrafo único, da Lei 9605/98), dentre outros.
Estão sendo executados dez
mandados de interdição de madeireiras clandestinas, instaladas sem os devidos
registros no Ibama, na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Naturais
do Maranhão (Sema) e com fortes indícios de receptação de madeira ilegalmente
extraída da Terra Indígena.
Participam da ação policiais
federais lotados na Superintendência Regional da Polícia Federal no Maranhão,
servidores do Ibama, policiais rodoviários federais, policiais militares
ambientais do estado do Maranhão, policiais civis do Distrito Federal e de Goiás,
no total de quase 200 servidores. Estão sendo utilizados ainda dois
helicópteros do Ibama, e um da PRF.
A operação foi batizada de
"Lignum" em referência ao termo "madeira" em latim.
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