O vice-presidente do Facebook
para América Latina, o argentino Diego Dzodan, foi preso nesta terça-feira pela
Polícia Federal quando saía de sua casa no bairro do Itaim Bibi, na Zona Oeste
de São Paulo. De acordo com a PF, a ordem de prisão foi expedida pelo juiz
Marcel Maia Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe. O magistrado alega
descumprimento de ordem judicial em investigações que tramitam em segredo de
Justiça e que envolvem o crime organizado e o tráfico de drogas. Dzodan é o
representante da rede social no Brasil.
De acordo com a assessoria de
imprensa da comarca de Lagarto, a Justiça determinou que o aplicativo de
mensagens WhatsApp, que pertence ao Facebook, quebrasse o sigilo de conversas
trocadas entre integrantes de uma quadrilha de tráfico de entorpecentes, mas a
empresa não cumpriu a decisão. Em razão disso, foi determinada uma multa de
50.000 reais, que depois foi elevada para 1 milhão de reais e, mesmo assim, a
empresa não cumpriu a decisão. O juiz Marcel Montalvão, então, determinou o
bloqueio de contas bancárias do Facebook no Brasil - os valores fazem parte do
sigilo - e, como o Facebook ainda assim não atendeu à determinação do
magistrado, o mandado de prisão preventiva foi expedido. Dzodan está prestando
esclarecimentos na Superintendência da corporação em São Paulo, segundo a PF,
"onde permanecerá preso à disposição do juízo da Comarca de Lagarto".
Em nota, o Facebook disse estar
"desapontado" com a prisão do vice-presidente da empresa e
classificou a medida do juiz como "desproporcional". "Estamos
desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do
Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que
opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará
disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam
ter", diz o texto.
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WhatsApp - Em dezembro do ano
passado, uma decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, na Grande
São Paulo, suspendeu o aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. Derrubado no dia
seguinte, o bloqueio se deu por causa da não colaboração do WhatsApp em uma
investigação criminal. As autoridades que investigam um crime obtiveram
autorização judicial para que a empresa quebrasse o sigilo de mensagens
trocadas pelos suspeitos. No entanto, o WhatsApp não atendeu à solicitação e
teve seu serviço bloqueado no país como represália."
A VEJA, o delegado Fabiano
Fonseca Barbeiro, do Departamento de Investigações Criminais (Deic), que fez o
pedido de bloqueio do aplicativo Whatsapp, defendeu a medida na ocasião:
"É uma investigação muito ampla, de combate ao tráfico e ao crime
organizado, que dura vários anos e pode chegar aos grandes fornecedores do PCC.
Durante 127 dias, e depois de vários pedidos, a empresa se recusou a cooperar
com a polícia e a obedecer à Justiça. Utilizamos um mecanismo previsto na lei
12 695, do marco civil da internet", afirmou.
Segundo o delegado, toda vez que
a polícia fazia o pedido para obter os dados, a empresa apresentava uma
justificativa técnica diferente. Ele então consultou a área técnica da polícia
e fez um pedido amplo, que teria plenas condições de ser cumprido, para que a
empresa entregasse os dados solicitados. Só depois da última negativa,
decidiu-se pelo pedido de bloqueio. A empresa já deve 12,7 milhões de reais em
multas, por desrespeitar uma decisão judicial desde agosto.
A informação é importante porque
o PCC usa o Whatsapp para se comunicar com traficantes do Paraguai que fornecem
maconha para a facção criminosa vender no Brasil e se financiar. A polícia quer
os dados para tentar rastrear quem são os comandantes lá fora e, assim, chegar
ao topo da cadeia de comando.
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