A ex-prefeita de Bom Jardim (MA),
Lidiane Leite, o ex-secretário de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos
Santos, o Beto Rocha, e dois empresários tiveram os bens bloqueados pela
Justiça Estadual sob a acusação de improbidade administrativa. A empresa Zabar
Produções também teve os bens retidos. De acordo com a Justiça, houve desvio
dinheiro público destinado para execução de reforma de escolas da sede e da
zona rural do município.
A decisão divulgada nesta
quinta-feira (1º) foi tomada pelo juiz de Bom Jardim, Raul José Duarte Goulart
Júnior, que decretou a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis pertencentes
aos acusados até o limite de R$ R$ 1.377.299,77 para cada um dos réus. A
indisponibilidade será realizada sobre “bens que assegurem o integral
ressarcimento do dano, ou acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento
ilícito”.
A determinação atende ao pedido
do Ministério Público do Maranhão (MPE), que acusa Lidiane e o ex-secretário de
formarem em conjunto com responsáveis por empresas fantasmas, uma organização
criminosa que teria desviado aproximadamente R$ 15 milhões de recursos públicos
para educação.
Além de decidir pela
indisponibilidade de bens da ex-prefeita a e do ex-secretário Humberto Dantas,
preso pela Polícia Federal e solto por habeas corpus, também foram bloqueados
os bens da empresária Karla Maria Rocha Cutrim e de Antônio Oliveira da Silva.
Para juiz, todos os citados participaram ativamente das fraudes.
Fim de privilégios
Nesta quarta-feira (30), o
procurador da República no Maranhão, Galtiênio da Cruz Paulino, pediu que o
juiz Federal, José Magno Linhares, reconsiderasse a decisão de permitir que
Lidiane Leite continue presa no alojamento do quartel do Corpo de Bombeiros.
Ela não se enquadraria nas
hipóteses legais que garantem o benefício da prisão especial segundo explicou o
procurador.
Alojamento
Na tarde desta quinta-feira (1º),
a Justiça Federal divulgou em seu site imagens constestando a foto diulgada
inicialmente pela impresa do quarto onde a ex-gestora estaria presa no quartel
do Corpo de Bombeiros, em São Luís.
A vistoria no alojamento foi
realizada por determinação do juiz Federal da 2ª vara, José Magno Linhares
Moraes para verificar as instalações em
que se encontra LIdiane.
O relatório foi encaminhado ao
Ministério Público Federal e só após a
manifestação do órgão é que o juiz irá
apreciar o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de
Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal em estado mais
próximo.
Visitas
Familiares e o namorado de
Lidiane Leite fazem visitas a ex-prefeita no alojamento do quartel do Corpo de
Bombeiros (CBM), em São Luís, onde está presa desde que se entregou à
Superintendência de Polícia Federal, na segunda-feira (28). Segundo a assessoria do CBM, Lidiane entregou
uma lista com sete nomes de possíveis visitantes. As visitas só podem ser
feitas duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras,das 9h às 11h e das
15h às 17h.
Prisão em Pedrinhas
Nesta terça-feira (29), o
promotor de Justiça de Execuções Penais, Pedro Lino, também chegou a afirmar
que a ex-prefeita Lidiane Leite tinha que estar recolhida no presídio feminino,
no Complexo de Pedrinhas. “O presídio feminino não é um presídio violento. Eu
estou investigando as mortes de 2003 para cá e não tenho notícia de nenhuma
morte ocorrida no presídio feminino. Então é o local que está adequado para
recebê-la e tem a vaga correspondente para ela”, disse.
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