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Detentos o Complexo Penitenciário
de Pedrinhas, em São Luís(Foto: Márcio Fernandes/Estadão Conteúdo)
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Um desentendimento entre seis
integrantes de uma facção criminosa acaba com um deles sentenciado à morte. O
condenado é torturado, morto a facadas, esquartejado e tem o fígado assado e
servido em um banquete aos seus algozes. O ritual canibalístico digno de filme
de terror ocorreu no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e foi
denunciado à Justiça pelo promotor Gilberto Câmara Júnior, da 12ª Promotoria de
Justiça de Substituição Plena.
Na ação, consta que os fatos
aconteceram em dezembro de 2013, na Cela 1, Bloco C do Presídio São Luís 2 (PSL
2), uma das oito casas que formam o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A
unidade abriga presos que cumprem penas pelos crimes em regime fechado.
O caso macabro só veio à tona
porque uma autoridade policial (não-identificada no processo) que investigava
homicídios em presídios encontrou uma "testemunha-chave" que revelou
o crime após ter sido transferida da unidade prisional.
Segundo o promotor, a vítima,
identificada como Edson Carlos Mesquita da Silva, teve o corpo dividido em 59
fragmentos. O estado dos restos mortais ficou tão drástico que a identificação
só foi possível por causa de uma tatuagem.
"Foi reconhecido por seu cunhado,
em razão de uma tatuagem que a vítima possuía cuja inscrição homenageava a sua
filha: 'Vitória razão do meu viver'", explica Câmara Júnior. A identidade
foi confirmada posteriormente por certidão de óbito, laudo de exame cadavérico
e laudo de exame em local de morte violenta.
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Presidiário usa espelho para
observar visitantes em Pedrinhas, em São Luís (Foto: Mario Tama/Getty Images)
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O Ministério Público aponta como
autores do crime Rones Lopes da Silva, o Rony Boy; Geovane Sousa Palhano, o
Bacabal; Enilson Vando Matos Pereira, o Matias; e Samyro Rocha de Souza, o
Satanás. Também participaram dois homens não-identificados, que constam nos
autos como "Indivíduo X" e Bruno, além de Joelson da Silva Moreira, o
Índio, que já está morto.
Fígado
Executores e vítima eram
integrantes de uma mesma facção, dissidente de outro grupo criminoso. Edson
teria se desentendido com Indivíduo X após ter ofendido Rony Boy, um dos
líderes do grupo, que está preso em um presídio federal.
Por causa da ofensa, Bacabal e
Índio amarraram e torturaram a vítima por horas. Matias interveio e ligou para
Rony Boy, que decidiu que Edson deveria ser morto por Indivíduo X, com quem se
desentendeu, e entregue à direção do presídio.
Indivíduo X, Bacabal, Índio e
Samyro Rocha de Souza, o Satanás, mataram a vítima a facadas. No dia seguinte,
Bacabal decidiu que não entregaria o corpo à direção e o esquartejaria,
livrando-se dos restos mortais.
Após dividir o corpo em 59
partes, o trio jogou sal no cadáver para retardar a decomposição da carne e
disfarçar o odor, depositando os restos mortais em sacos plásticos em lixeiras
espalhadas.
O fígado foi retirado, assado em
fogo na brasa e ingerido pelos três, que também enviaram pedaços a outros
presidiários. Para evitar delações, os integrantes da facção se mudaram das
celas dos fundos para os xadrezes da frente, próximo ao portão de acesso.
Lei do Silêncio
Os autores foram acusados por
homicídio qualificado por motivo torpe e por meios que dificultaram a defesa da
vítima (vantagem numérica), tortura e destruição e vilipêndio de cadáver.
"Considerando o imoral inconformismo dos agentes, que diante deste fato,
agiram de forma sórdida e repugnante", justifica Câmara.
O promotor afirma que pelo menos
dois outros casos de canibalismo estão confirmados e têm investigações em
andamento. Ele explica que a "Lei do Silêncio" que impera nos
presídios dificulta que crimes do tipo sejam descobertos pelas autoridades.
"As investigações foram
iniciadas com o intuito de identificar testemunhas que pudessem esclarecer os
motivos do fatídico, porém, a Lei do Silêncio que impera dentro do presídio,
cujos detentos se mantém receosos ante represálias de facções criminosas
atuantes dentro do sistema prisional, é um fator dificultador", explica
Câmara Júnior.
ONU
O Complexo Penitenciário de
Pedrinhas passou por uma vistoria do Conselho de Direitos Humanos da
Organização das Nações Unidas (ONU) em agosto deste ano. O relator especial
sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes,
Juan Méndez, afirmou haver alto grau de tortura a presos no país.
No início de 2014, a ONU pediu
que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de
violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de
Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos
Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal
"Folha de S.Paulo", que mostraram presos decapitados dentro da
penitenciária.
A ONU acrescentou que ficou
"perturbada" com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos dentro desse
presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções
criminosas.
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