Cidades, Saúde e Educação lideram valor de cortes no orçamento

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (22) que bloqueará R$ 69,9 bilhões dos gastos aprovados pelo Congresso Nacional no Orçamento deste ano.

Os maiores cortes são:

1- Ministério das Cidades

R$ 17,23 bilhões (de R$ 31,74 bilhões para R$ 14,51 bilhões, 54%)

2- Ministério da Saúde

R$ 11,77 bilhões (de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, 11,3%)

3- Ministério da Educação

R$ 9,42 bilhões (de R$ 48,81 bilhões para R$ 39,38 bilhões, 19,3%)

Apesar do contingenciamento de recursos no Ministério da Saúde, o governo informou que o limite autorizado para gastos neste ano ficou R$ 3 bilhões acima do vaor mínimo constitucional, assegurando recursos para o Sistema Único de Saúde, para o Mais Médicos e para o Farmácia Popular.

Mesmo com o contingenciamento na área de Educação, o Ministério do Planejamento informou que o valor liberado para gastos ficou R$ 15,1 bilhões acima do mínimo constitucional, preservando programas prioritários e garantindo funcionamento de universidades e institutos federais.

Corte total no orçamento

O governo federal autorizou um bloqueio total de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015. Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015.

A estimativa era que esse valor representasse 1,2% do PIB deste ano – mas, como a estimativa para o PIB foi reduzida, deve equivaler a 1,1%. Em 2014, foi registrado o primeiro déficit primário da série histórica, que tem início em 2001.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o bloqueio no orçamento é o "primeiro passo necessário" para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

"Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superavit primário fixada para o governo federal neste ano", disse o ministro a jornalistas.