O
governador Flávio Dino lançará o Programa ‘Escola Digna’, nesta quinta-feira
(21), a partir das 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, com
prefeitos e secretários municipais de educação, dando início ao processo de
construção de escolas nos 30 municípios com menores Índices de Desenvolvimento
Humano. No evento serão apresentadas aos prefeitos e secretários municipais de
educação tipologias arquitetônicas das escolas, bem como a nucleação das
unidades escolares que serão construídas em áreas estratégicas para atender ao
maior número de comunidades possíveis.
O “Escola Digna”, que substituirá escolas de
taipa, barro e palha por estruturas de alvenaria, foi instituído pelo
governador Flávio Dino, estruturado pela Secretaria de Estado de Educação
(Seduc) como Macropolítica de Educação, com o objetivo de construir uma escola
acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e que seja, de fato, geradora
de uma Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar. O programa define
ações prioritárias, em consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE),
articula os setores da Seduc e institucionaliza as orientações que direcionam
as práticas educativas.
O Programa faz parte do Plano de Ações ‘Mais
IDH’ – política de governo instituída pelo Decreto 30.612 de 2 de janeiro de
2015 com a finalidade de desenvolver
ações para superar a pobreza extrema e as desigualdades sociais nos meios
urbano e rural, nos 30 municípios com menor IDH do estado.
Dos 217 municípios maranhenses, 151 se
inscreveram no programa ‘Escola Digna’. As ações começaram pelos 30 municípios
com menor IDH, que aderiram ao programa. Em seguida, serão estendidos aos
demais municípios inscritos.
Inicialmente, o programa previa apenas a
construção de prédios de alvenaria para substituir escolas de taipa, palha,
palhoças e barracões, num total de 1.090 unidades espalhadas por quase todo o
estado, mas o ‘Escola Digna’ se transformou num dos principais programas de educação básica no
Maranhão, alicerçado em seis eixos estruturantes: o Ensino Médio Integrado em
tempo Integral; a Formação Continuada; o Regime de Colaboração com os
Municípios; a Gestão Educacional; a Avaliação da Aprendizagem e Institucional;
e a transversalidade da pesquisa, ciência e tecnologias.
Nucleação
As escolas serão construídas em áreas
estratégicas para atender ao maior número de comunidades possíveis. O objetivo
é aumentar a possibilidade de oferta progressiva e integrada do ensino
fundamental; facilitar ações da coordenação pedagógica; aprimorar o uso de
recursos didáticos – pedagógicos; promover maior eficiência à gestão escolar;
otimizar a oferta dos serviços educacionais; reduzir o número de escolas e
salas de aula isoladas e melhorar a qualidade da aprendizagem. O acesso dos
estudantes será garantido por meio de transporte escolar de qualidade.
Em regime de parceria, os municípios
disponibilizam os terrenos, que devem estar regularizados e devidamente
documentados. O governo fica responsável pela construção das escolas que, uma
vez prontas, serão entregues às prefeituras, beneficiando a milhares de
crianças e adolescentes da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, nos dois
turnos, nas escolas regulares e indígenas.
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