Castro
defendia que o mandato dos senadores tivesse a mesma duração que ele havia
proposto para os demais cargos eletivos: cinco anos. Pressionado pelo PMDB, o
antigo relator chegou a elevar em seu texto o prazo para dez anos, mas, menos
de 24 horas depois, se arrependeu e voltou a defender que os mandatos no Senado
durassem cinco anos.
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O
deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) apresentou seu relatório final da reforma
política aos líderes da Câmara (Foto: Dida Sampaio / Estadão Conteúdo)
A
alteração no relatório deflagrou uma crise entre Marcelo Castro e Eduardo
Cunha. Contrariado, o presidente da Câmara, desde então, passou a defender que
a reforma política fosse votada diretamente no plenário da Casa, em vez de ser
analisada pela comissão especial.
No
relatório apresentado nesta terça, Rodrigo Maia manteve a proposta do antigo
relator que sugeria a coincidência das eleições para presidente, governadores,
senadores, deputados, prefeitos e vereadores no mesmo ano a partir de 2022. O
parlamentar do DEM, entretanto, propôs em seu parecer que os mandatos de
prefeitos e vereadores eleitos em 2020 sejam de apenas dois anos. Castro
defendia que os eleitos em 2016 ficassem seis anos nos cargos eletivos.
Cláusula
de barreira
Rodrigo
Maia também flexibilizou a cláusula de barreira. Se seu relatório for aprovado
pela Câmara e pelo Senado, terão direito aos recursos do fundo partidário e à
propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV somente os partidos que tenham
eleito, pelo menos, um representante para qualquer uma das duas casas
legislativas do Congresso Nacional.
Antes,
Castro defendia que só teriam acesso aos benefícios as legendas que obtivessem,
no mínimo, 2% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos em, pelo
menos, um terço das unidades da federação, com um mínimo de 1% do total de cada
uma delas.
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