A pedido da Promotoria de Justiça
de Bom Jardim, a Justiça decretou, em 30 de maio, a prisão preventiva de
Betiene Bezerra Nunes, acusada de negligência e maus tratos a seus quatro
filhos e à sua avó, que possuía um ferimento não tratado em um dos pés. A necrose
do ferimento causou a morte da idosa.
A decisão foi proferida atendendo
pedido cautelar formulado junto à Denúncia oferecida, em 29 de maio, pelo
Ministério Público do Maranhão (MPMA). O pedido foi apresentado pelo promotor
de justiça Fábio Santos de Oliveira. Proferiu a decisão o juiz Raphael Leite
Guedes.
DENÚNCIA
A Denúncia é baseada nas Notícias
de Fato n°s 053-009/2016 e 054-009/2016 e em relatórios do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar de Bom Jardim
(CT).
Segundo os dois órgãos, Betiene
não fornecia as condições mínimas de higiene e alimentação à avó dela. A ré
também foi negligente com os filhos, de dez, sete, cinco e dois anos.
A denunciada também impediu a
entrada dos representantes dos órgãos de fiscalização em sua residência, além
de insultar racialmente e ameaçar uma conselheira. A visita somente foi
possível após intervenção policial. No local, não foram encontrados alimentos,
fraldas geriátricas e curativos.
CRIMES
MPMA denunciou Betiene Nunes
pelos crimes previstos nos artigos 133 (abandono de incapaz), 121 (homicídio
doloso praticado contra a idosa), 331 (desacato contra Conselheiros Tutelares),
147 (ameaça) e 140 (utilização de elementos referentes à raça e cor, etnia,
origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência), do Código Penal.
A manifestação ministerial também
cita o artigo 236, do Estatuto da Criança e do Adolescente (embaraçar ação dos
membros do Conselho Tutelar) e o artigo 20, da Lei 7716/89 (praticar, induzir
ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou
procedência nacional).
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