Cinco pessoas foram presas em
flagrante durante a 4ª fase da Operação Sermão aos Peixes – Rêmora, que apura
os indícios de desvios de recursos públicos federais destinados ao sistema de
saúde do Maranhão, os quais eram geridos pelo Instituto de Desenvolvimento e
Apoio à Cidadania (IDAC), organização social sem fins lucrativos.
O montante dos recursos públicos
federais desviados por meio dos saques realizados em espécie ainda está sendo
contabilizado, mas até o presente momento a cifra já supera a quantia de R$ 18
milhões. A Polícia Federal conseguiu apreender com um dos presos a quantia de
R$ 71 mil.
O dinheiro estava em uma mochila
de um funcionário do instituto. Estão sendo cumpridos mandados judiciais,
expedidos pela 1ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Maranhão sendo
quatro mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e nove de
busca e apreensão.
Além disso, foi determinado o
bloqueio judicial e sequestro de bens num total que supera a cifra de R$ 12
milhões. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF),
do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União
(CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).
Em nota, a Secretaria de Estado
da Saúde (SES) disse que aguarda comunicação judicial para tomar as
providências cabíveis.
Investigações
Durante as investigações foram
coletados diversos indícios de que recursos públicos destinados ao sistema de
saúde estadual, os quais eram geridos pelo IDAC, estariam sendo desviados por
meio de vultosos saques em espécie, que estariam sendo realizados por um
funcionário da organização social diretamente das contas do Instituto.
Após firmar contratos de gestão
com a Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, o IDAC passou a receber
centenas de milhões de reais dos cofres públicos, os quais deveriam ser
empregados, com exclusividade, na administração de diversas unidades
hospitalares estaduais, tais como: Hospital Regional de Carutapera, Hospital
Geral de Barreirinhas, Hospital Aquiles Lisboa, Hospital de Paulino Neves, AME
Barra do Corda, AME Imperatriz e, recentemente, passou a administrar também a
Unidade de Pronto Atendimento do município de Chapadinha/MA.
Contratos
A CGU investiga ainda os indícios
de que alguns contratos firmados pelo IDAC com a Secretaria Estadual de Saúde
foram aditados com a finalidade de permitir o saque dos valores acrescidos ao
contrato de gestão.
A partir da deflagração da
Operação Sermão aos Peixes, em novembro de 2015, os investigados passaram a
fragmentar os saques na tentativa de enganar o COAF, conduta que, no entanto,
foi percebida pela PF.
Com o avanço da pesquisa
investigativa, verificou-se que os investigados continuavam em plena atividade
delituosa e que os saques de grande quantia de dinheiro em espécie tinham a
finalidade de dificultar o rastreamento dos recursos públicos supostamente desviados.
A investigação ingressava então em sua fase mais difícil: o rastreamento de
valores em espécie.
Fonte: G1 MA
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