Mais
de um milhão e trezentas mil pessoas no Maranhão estão cadastradas no Cadastro
Único do Governo Federal, mas apenas 890 mil usavam benefícios como a tarifa
social de energia elétrica. Agora, o sistema mudou e o desconto está mais
acessível para quem está com os dados atualizados.
A
mudança ocorreu após intervenção da Defensoria Pública do Maranhão que fez uma
recomendação ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e
conseguiu, por um processo administrativo, incluir no sistema o número da
unidade consumidora das casas. A medida vale pra todo o Brasil.
O
defensor público Alberto Bastos disse como a Defensoria chegou a essa
iniciativa. “Nós apuramos que muitas famílias tinham o direito de obter o
programa tarifa social, porém não usufruíam porque não tinham conhecimento
sobre o teor desse desconto e também não faziam requerimento junto a companhia
de eletricidade”, explicou.
Em
tempos de reajuste constante nas contas de energia, a boa notícia chega a
milhares de famílias de baixa renda.
Para José Henrique do Nascimento a mudança vem em boa hora. Ele é
carroceiro, não tem renda definida e, às vezes, chega a pagar contas acima de
R$ 100. “As vezes faltam as coisas em casa para não deixar a conta atrasar eu
tenho que pagar “, disse.
A
tarifa social é um desconto na conta de energia a famílias com até meio salário
mínimo por pessoa, e pode variar de 10% a 65%, de acordo com o consumo. Para
ter o benefício garantido, é preciso estar com o cadastro atualizado.
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