A
determinação de aumentar o salário dos professores contratado para trabalhar na
rede pública estadual de ensino ocorreu após aprovação do Projeto de Lei na
Assembleia Legislativa do Maranhão, de autoria do governador Flávio Dino. A medida segue com
base no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e na Lei nº 6.915/97.
Na
mensagem, o governador Flávio Dino esclarece que o Projeto de Lei foi
idealizado para aumentar o vencimento do professor contratado, que passou de R$
950,00, pagos em 2014, para R$ 1.092,50, um acréscimo de 15%, que valoriza a
classe e a Educação.
O
Projeto beneficia com o aumento, a partir deste mês, professores da Educação
Básica, Educação Especial l, Educação do Campo, Educação Indígena e Ensino
Médio Integrado à Educação Profissional, com regime de 20 horas semanais.
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