19 prefeitos do MA eleitos em 2012 ainda podem ser cassados este ano

Apesar da corrida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que só em 2015 julgou 946 processos em plenário e os seus membros emitiram 104 decisões monocráticas, pelo menos 10 prefeitos eleitos em 2012 ainda precisam ser julgados pela Corte maranhense e outros nove pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restando apenas nove meses para as eleições de 2016.

O levantamento foi feito pelo Atual7 em consulta diretamente ao TRE-MA e a dados abertos do sistema de consulta processual da Corte, após constatação de que pré-candidatos de oposição neste pleito passaram a usar, há pouco mais de um mês, reportagem do dia 6 de fevereiro de 2015, quando a lista dos prefeitos passíveis de cassação de mandato chegava a 27, para fazer terrorismo eleitoral nos municípios.

Na resposta à consulta, a Justiça Eleitoral maranhense afirmou que, diferente do que informa a lista do ano passado, os prefeitos de São Bento, Porto Franco, Icatu, São Domingos do Maranhão, Itapecuru-Mirim, Colinas, Riachão, Buriticupu, Santa Luzia, Chapadinha, Balsas, Bacabal, João Lisboa e São Mateus não possuem qualquer processo de cassação de mandato por crimes como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

São Luís

Um dos processos que ainda tramitam no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão é referente à disputa pela Prefeitura de São Luís, tendo como impetrante a coligação “Pra Fazer Muito Mais”, que tinha o ex-prefeito João Castelo (PSDB) como candidato à reeleição.

Segundo a coligação de Castelo, Edivaldo Holanda Júnior (PDT) teria se utilizado meio de comunicação de forma irregular e ainda comprado votos. Para justificar o pedido de cassação de Edivaldo, é citado o evento que ficou conhecido como “Milícia 36”, como exemplo em que se que pagou por apoio político.

O julgamento estava marcado para acontecer na semana passada, mas foi adiado para esta semana.

Segredo de Justiça

Embora não aparecem em pesquisa feita a partir de dados disponíveis no sistema de consulta processual do TRE-MA, alguns prefeitos do Maranhão ainda aguardam julgamento do tribunal, mas com processos sob segredo de justiça – embora o julgamento seja público –, por se tratarem de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), conforme dispõe o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos.

Um desses prefeitos, segundo apurou o Atual7, é o Codó, Zito Rolim (PV). Embora vitorioso em dois processos abertos, ele tem pelos menos duas Aimes para serem julgadas pela Justiça Eleitoral do Maranhão. Um dos campeões de processos eleitorais, Marcelo Curió (PV), de Governador Nunes Freire, além de dois processos abertos ainda não julgados, ainda aguarda a decisão de uma Aime.

Ao todo, sem contar com os processos abertos, o TRE-MA ainda deve julgar pelo menos 10 Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.

Cassados, mas nos cargos

Além dos julgamentos que deverão ser feitos pelo TRE-MA, em outros nove casos, os gestores e seus respectivos vices chegaram a ser cassados em 1º grau, com confirmação da cassação no 2º grau – ou o TRE-MA decidiu por negar provimento ao recurso ou mesmo julgou improcedente os pedidos – mas ainda aguardam por julgamento de novo recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), permanecendo no cargo de prefeito.

Abaixo, a lista completa dos 19 municípios onde os prefeitos estão na corda bamba:

1 – Alto Alegre do Pindaré (TSE)

2 – Brejo (TSE)

3 – Buriti (TSE)

4 – Cândido Mendes (TSE)

5 – Cedral (TSE)

6 – Codó (TRE-MA)

7 – Fortuna (TRE-MA)

8 – Governador Nunes Freire (TRE-MA)

9 – Humberto de Campos (TRE-MA)

10 – Itinga do Maranhão (TSE)

11 – Lagoa do Mato (TSE)

12 – Maranhãozinho (TRE-MA)

13 – Raposa (TSE)

14 – São Francisco do Brejão (TSE)

15 – São Luís (TRE-MA)

16 – São Raimundo das Mangabeiras (TRE-MA)

17 – São Roberto (TRE-MA)

18 – Sítio Novo (TRE-MA)

19 – Viana (TRE-MA)

Do Atual7