O reajuste do piso salarial dos
professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios,
quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o
reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais
devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de
7,41%.
“Não se trata de discutir o que é
justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o
presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada nessa
quarta-feira (30). “Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não
se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da
capacidade de pagamento dos governos”, conclui.
O piso salarial dos docentes é
reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o
aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é pago a profissionais em
início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas
semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor
maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
Os trabalhadores discordam.
“Ficou demonstrado que não há argumento técnico que justifique a redução da
porcentagem de 11,36%. Apesar da crise que está colocada, a arrecadação do
Fundeb foi mantida. Temos abertura para pensar em uma fórmula de cálculo, mas
não agora para 2016, podemos pensar para 2017”, diz a secretária-geral da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Marta Vanelli.
Ela lembra que para ter o direito
garantido, em 2015, os professores entraram em greve em diversos estados e
municípios, porque não tiveram os salários pagos devidamente.
O reajuste é discutido desde o
final de novembro, quando foi instalado o fórum permanente para acompanhar a
atualização do valor do piso salarial nacional para os profissionais do
magistério público da educação básica. Foram feitas duas reuniões até o fim do
ano. A intenção era que o grupo, formado por representantes dos estados,
municípios e dos docentes, além do MEC, chegasse a um acordo sobre o reajuste,
o que não ocorreu.
Segundo o presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Educação, Eduardo Deschamps, os entes federados
pediram uma manifestação oficial da Secretaria do Tesouro Nacional e do MEC
sobre os dados divulgados, para que a arrecadação e o reajuste do piso sejam
reanalisados. “Há uma preocupação com a aplicabilidade do novo piso e que isso
leve a uma tensão entre professores e estados que prejudique o andamento do ano
letivo”, diz.
O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, tem se mostrado preocupado com a questão. Em novembro, o ministro
disse que piso teve um reajuste acima da inflação, de 45%, desde 2011. “Esse
crescimento não tem sido acompanhado do aumento da receita dos estados e
municípios, principalmente em um momento como esse. Precisamos chegar a um
entendimento em relação ao ritmo de crescimento. Tem que continuar crescendo em
termos reais, compatível com a receita de estados e municípios”, afirmou.
O piso salarial subiu de R$ 950,
em 2009, passou para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14, em 2011. Em
2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e, em 2014,
foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. O maior
reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.
Apesar dos aumentos, atualmente,
os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com
escolaridade equivalente. “Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem
que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do
movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
“Na minha opinião, saúde e
educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não
garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com
possibilidade de greve e isso é catastrófico”, acrescenta.
A melhora do salário dos
professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a
metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter
rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
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