O ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos
professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base
passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O valor deve ser pago para
docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40
horas de trabalho semanais.
O ministro destacou que, entre
2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação.
“Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as
categorias”, disse.
De acordo com o ministro,
prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de
cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do
salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e
calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a
correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno
definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo Mercadante, o MEC também
foi procurado para fazer mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em
2015, o governo federal liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a
previsão é de R$ 1,34 bilhão.
O ministro ressaltou que a atual
forma de cálculo possibilitou aumentos reais, mas os administradores alegam que
as receitas de cidades e estados não tem crescido no mesmo ritmo.
“Isso tem gerado fortes conflitos
sindicais, greves prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui
para a qualidade da educação no Brasil”, alertou.
O ministro afirmou que o MEC faz
um apelo para negociação entre sindicatos e gestores nos estados e cidades em
que há alegada impossibilidade de pagar o novo piso. “Não é com greve
prolongada que a gente melhora a educação”, disse Mercadante.
Desde o ano passado, o MEC criou
um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para
regulamentar o aumento. O fórum é uma das exigências da meta 17 do Plano
Nacional de Educação (PNE).
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