Oito dos nove vereadores da
pequena cidade mineira de Centralina, presos por desvio de dinheiro público,
firmaram acordo de colaboração com o Ministério Público do Estado. A informação
foi dada pelo promotor Marcus Vinicius Ribeiro Cunha, do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, nesta sexta-feira.
Em 19 de janeiro, quatro membros
do Legislativo municipal foram levados pela polícia na primeira fase da
Operação Viagem Fantasma, que apura o desvio de recursos públicos por meio do
recebimento de diárias de viagens que na realidade nunca aconteceram. A segunda
fase da operação, deflagrada nesta quinta-feira, levou os outros cinco.
Para firmar o acordo de delação
premiada, os vereadores precisaram renunciar ao cargo e entregaram bens para
ressarcir os cofres públicos. São eles: Eurípedes Batista Ferreira (PROS),
Ismael Pereira Pere (PT), Hélio Matias de Souza (PSL), Rodrigo Lucas (SDD),
Carla Rúbia Bernadino (SDD), Cleison Vieira (PDT), Roneslei do Carmo Soares
(PR) e Wandriene Fereira de Moura (PR). A vereadora Sônia Martins de Medeiros
Rosa (PP) ainda não fechou acordo - ela será ouvida na segunda-feira.
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Segundo Cunha, a investigação
mostrou que durante os anos de 2013, 2014 e 2015, assessores de deputados
estaduais e federais emitiam comprovantes de viagens a Brasília e a Belo
Horizonte que nunca foram realizadas. Na casa do vereador Roneslei do Carmo
(PR), foi apreendido um bloco de faturas em branco. O rombo nos cofres públicos
pelas diárias falsas supera 200.000 reais.
Bebidas e carne para churrasco -
Além da investigação batizada de Viagem Fantasma, há outras quatro
investigações sobre crimes de desvio de dinheiro público contra os nove
vereadores. De acordo com Cunha, em 2013, oito membros do Legislativo receberam
2.000 reais cada um para aprovar a Lei Orçamentária da cidade nos moldes como
havia pedido o prefeito da cidade, Elson Martins de Medeiros (PP). O poder
Executivo pedia autorização para remanejar 35% dos recursos públicos por meio
de decreto, sem precisar passar pela aprovação da Câmara. O vereador Helio
Matias (PSL), líder da oposição, recebeu 7.000 pelo favor. Em 2014, o mesmo
crime voltou a ocorrer, mas, dessa vez, todos receberam 1.000 reais cada, que
foram entregues pela vereadora Sônia - irmã do prefeito.
O Ministério Público também
apura, em três investigações distintas, a suspeita de que os nove vereadores
camuflaram a compra de bebidas alcoólicas e comida para consumo particular,
incluindo carne para churrasco, por meio da emissão fraudulenta de notas
fiscais de produtos que deveriam ser destinados à Câmara.
Além dessas apurações, há outras
duas que não envolvem todos os vereadores. Uma delas investiga fraudes em
empréstimos consignados. Conforme relatou o promotor, alguns membros do
Legislativo fraudavam seus holerites, aumentando o valor do salário para subir
a margem de crédito junto a instituições financeiras. Com o auxílio do
ex-contador Cleber Rocha, que também foi preso nesta quinta-feira, os
vereadores recebiam integralmente o salário, sem o devido abatimento da dívida,
e era a Câmara quem pagava pelos empréstimos. Ainda não há estimativa de quanto
o esquema custou aos cofres públicos.
A sexta investigação descobriu
que, apenas no ano de 2007, foram adquiridos quase 4.000 litros de combustível
pela Câmara. "Nem veículo tinha à época", disse Cunha. O vereador
Cleison Vieira, então presidente da Câmara, é um dos presos desta quinta e
também responde a esse inquérito.
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