A Justiça do Maranhão condenou 47
gestores públicos por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do
cargo. Os prefeitos e ex-prefeitos condenados estiveram atuando no período de
janeiro de 2012 a dezembro do ano passado.
Entre os crimes que levaram à
condenação dos prefeitos estão atraso ou fraude na prestação de contas, lesão
ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores
sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de
recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa
irregular de licitações.
No levantamento da Justiça foi condenado
pelo o ano de 2012 Raimundo Galdino Leite, do município de São João do Paraíso;
Mercial Lima de Arruda, de Grajaú; João Batista Freitas da cidade de São
Vicente Férrer; Agamenon Lima Milhomem de Peritoró; Lenoílson Passos da Silva
de Pedreiras; Antonio Marcos de Oliveira do município de Buriticupu; Lourêncio
de Moraes de Governador Edison Lobão; Rivalmar Luís Gonçalves Moraes de Viana;
Cleomaltina Moreira de Anapurus; Socorro Waquim da cidade de Timon; José
Ribamar Rodrigues de Vitorino Freire; Manoel Mariano de Sousa, o “Nenzin” de
Barra do Corda; João Alberto Martins Silva de Carolina; José Francisco dos
Santos de Capinzal do Norte e Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia.
Na lista constam ainda os
ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso de Pio XII; José Reinaldo Calvet da
cidade de Bacabeira; Francisco Rodrigues de Sousa de Timon; Jomar Fernandes de
Imperatriz; Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio de Paço do Lumiar e
Francisco Xavier Silva Neto do município de Cajapió, que foram cassados por improbidade
administrativa.
Na relação do ano de 2013 foram
condenados Francisco Xavier Silva Neto de Cajapió; Deusdedith Sampaio de
Açailândia; Ademar Alves de Oliveira de Olho D’água das Cunhãs; José Vieira de
Bacabal; Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” de Timon; Cláudio Vale
de Arruda de Formosa de Serra Negra; Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia;
Maria José Gama Alhadef de Penalva; Raimundo Nonato Jansen Veloso de Pio XII e
Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues da cidade de Riachão.
Os condenados em 2014 foram
Atenir Ribeiro Marques de Alto Alegre do Pindaré; Marcos Robert Silva Costa de
Matinha; Antonio Reinaldo Sousa de Passagem Franca; Raimundo Nonato Borba Sales
de Cantanhede; Jomar Fernandes de Imperatriz; Manoel Albino Lopes de Altamira
do Maranhão; Nerias Teixeira de Sousa de São Pedro da Água Branca; José Miranda
Almeida de Brejo de Areia; Alcir Mendonça da Silva de Zé Doca; Adail
Albuquerque de Sousa de Montes Altos; Glorismar Rosa Venâncio de Paço do
Lumiar; Antonio de Castro Nogueira de São Domingos do Maranhão; Aluísio Holanda
Lima de Olho D´Água das Cunhãs e Francisco Alves de Holanda do município de
João Lisboa.
Formam a lista de condenados de
2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto de Magalhães de Almeida;
Cleomaltina Moreira Monteles de Anapurus e Gleide Lima Santos de Açailândia. Os
ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas de Trizidela do Vale; Benedito Francisco da
Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo de Codó; Francisco Rodrigues de Sousa, o
“Chico Leitoa” de Timon; Jonatas Alves de Almeida de São Francisco do Maranhão;
Tadeu Palácio da cidade de São Luís, Ilzemar Oliveira Dutra de Santa Luzia;
Ivaldo Antonio Cavalcante de Rosário; José Cardoso da Silva Filho de São
Domingos do Azeitão; Sebastião Fernandes Barros também de São Domingos do
Azeitão; José Nilton Marreiros Ferraz de Santa Luzia do Paruá; Mábenes Fonseca
de Paço do Lumiar; Maria José Gama Alhadef de Penalva; Nauro Sérgio Muniz
Mendes também de Penalva; Manoel Albino Lopes de Altamira do Maranhão.
Ainda na lista de condenados do
ano de 2015 estão José Miranda Almeida de Brejo de Areia; Juscelino Martins de
Oliveira de Formosa da Serra Negra; Rivalmar Luis Gonçalves Moraes de Viana;
Lourival de Nazaré Vieira Gama de Penalva; João Batista Freitas de São Vicente
de Férrer; Ildézio Gonçalves de Oliveira de São Pedro da Água Branca; Dirce
Maria Coelho Xavier Araújo de Timbiras; Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães de
Nova Iorque; Coriolano Almeida de São Bernardo; Luiz Feitosa da Silva, o “Luiz
do Cinema” de Governador Luiz Rocha e José Reinaldo Silva Calvet da cidade de
Bacabeira.
Todos os gestores e ex-gestores
condenados terão como penas a cassação de mandato, bloqueio de repasses
estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de
serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor
da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo
prazo de cinco anos.
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