O fim da antecipação da
aposentadoria para professores, caso a reforma da Previdência seja aprovada,
vai ter um impacto positivo principalmente nos cofres dos Estados e dos
municípios.
Hoje, o tempo de contribuição
exigido de quem leciona no ensino básico, no fundamental e no médio é cinco
anos inferior à regra geral, já considerada por analistas problemática por
permitir aposentadorias antes dos 60.
Entre professores, essa média
chega a ser ainda menor, afirmam críticos, sobretudo porque a maior parte da
classe é composta por mulheres, que conseguem se aposentar após 25 anos de
magistério.
Na regra geral do INSS, homens
precisam ter 35 anos de contribuição, e mulheres, 30, para se aposentar.
Entre os professores da rede
pública, a idade mínima também é reduzida, de 60 para 55 (homens) e de 55 para
50 (mulheres).
“Os professores se aposentam
muito cedo com faixas de reposição do salário muito elevadas”, diz o economista
Milko Matijascic, do Ipea.
O desequilíbrio pesa sobretudo
nos Orçamentos estaduais e municipais, em que professores são fatia expressiva
dos servidores.
No Estado de São Paulo, 65,7% do
funcionalismo é vinculado à Secretaria de Educação. Dos 204.166 professores
estaduais, 74,5% são mulheres, segundo dados de outubro. Entre os inativos, a
situação é semelhante: 45% dos aposentados no Estado pertenciam à categoria.
No Estado do Rio, 27,3% dos R$
9,9 bilhões pagos em aposentadorias em 2016 foram para professores inativos.
O cenário se repete na capital
paulista: dos 128 mil servidores municipais, 49% são professores –88% são
mulheres. A categoria representa 46% dos gastos da cidade com aposentadoria em
2016.
ORIGEM
A antecipação da aposentadoria
para professores foi introduzida em 1981. À época, as justificativas utilizadas
foram os baixos salários e as condições desgastantes de trabalho. “Depois de 25
anos em uma sala de aula, tanto o professor quanto a professora têm problemas
na voz, e já lhes falta até a paciência necessária para bem conduzir seus
alunos”, escreveu o então deputado Alvaro Valle.
Para Marisa Isabel Noronha,
presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São
Paulo (Apeoesp), o fim da antecipação da aposentadoria vai aumentar o
desinteresse de jovens pelo magistério.
“O professor tem jornada
estafante, trabalha em várias escolas com um número excessivo de alunos. Existe
um adoecimento mental depois de um certo tempo.”
Fonte: FERNANDA PERRIN/ Folha.com
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