O Governo do Estado e a diretoria
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma)
se reuniram na manhã desta sexta-feira (06), na Secretaria de Estado da
Educação (Seduc). Na pauta do encontro, itens como os editais inéditos para
Unificação de Matrícula (edital nº 002/2016) e para Ampliação de Jornada de
trabalho de 20 para 40 horas semanais (edital nº 006/2016), cujos seletivos
foram realizados no ano passado.
Na oportunidade o Secretário de
Estado da Educação, Felipe Camarão, esclareceu dúvidas sobre a etapa final dos
dois processos. No caso da Unificação de Matrículas o resultado final já foi
divulgado, beneficiando 200 professores. Já o resultado do concurso interno
para Ampliação de Jornada de trabalho de 20 para 40 horas, está previsto para
ser divulgado no próximo dia 20 (sexta-feira), beneficiando centenas de
professores que terão seus salários dobrados.
Outro ponto do diálogo foi a
Medida Provisória 226/ 2016, que tramita na Assembleia Legislativa, na qual o
Governo do Maranhão propôs a alteração de pontos da Lei nº 9.860, que rege o
Estatuto do Educador. A medida visa atender pleitos que há anos vem sendo reivindicados
pela categoria, como a remoção do servidor integrante das carreiras do Subgrupo
Magistério da Educação Básica, que passa a ser permitida, também, a professores
que se encontram em estágio probatório, considerando-se a necessidade da Rede
Pública.
A MP altera ainda a concessão de
Gratificação por Exercício em Unidade de Ensino de Tempo Integral, atualmente
chamada de Gratificação de Dedicação Exclusiva. Com a mudança, a possibilidade
de concessão da gratificação que é calculada sobre o vencimento de cada
matrícula, é estendida a professores que possuem uma matrícula de 20 horas,
ampliando a possibilidade de ingresso nas escolas de tempo integral.
Secretário e diretoria do
sindicato também falaram sobre as titulações e progressões automáticas para
professores. E por último falaram sobre a campanha salarial 2017, cuja pauta
definitiva será apresentada ao governo no próximo dia 24.
“Nós estamos iniciando uma
campanha salarial onde nós temos vários pontos que serão aprovados em
assembleia da categoria, mas, nós já estamos aqui conversando aqui com a Seduc,
para darmos início às negociações para a recomposição salarial da nossa
categoria, já que a data base é agora em janeiro. A gente sai com uma
expectativa positiva”, destacou a professora Benedita Costa, presidente do
Sinproesemma.
“Foi uma reunião produtiva com o
sindicato, demonstrando mais uma vez, o diálogo franco e aberto que o governo
tem com as entidades sindicais, o respeito com a categoria dos professores. O
governo está atento e não mede esforços em fazer o que está ao seu alcance para
melhorar a realidade dos educadores no Maranhão. Nestes dois anos da gestão
Flávio Dino tiveram avanços significativos e estamos trabalhando para
avançarmos muito mais”, destacou Felipe Camarão.
Fonte: Seduc
Foto/Lauro Vasconcelos
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