Será creditado nas contas das
prefeituras brasileiras na próxima segunda-feira, 20 de março, o repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de
março de 2017, que será de R$ 479.150.649,60, já descontada a dedução do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
dedução do Fundeb, o montante é de R$ 598.938.312,00.
De acordo com a série histórica
do FPM levantada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse 2º
decêndio de março de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, teve um
crescimento de 10,56% em termos nominais, ou seja, valores comparados sem
considerar os efeitos da inflação.
Quando se considera o real valor
dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, a soma dos dois
decêndios apresenta ainda assim um crescimento de 5,99% em relação ao ano
passado. Tendo em consideração o valor real total repassado até o momento aos
Municípios em 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,16% em relação ao
mesmo período do ano anterior.
No entanto, observa-se que o
valor realizado neste decêndio foi muito abaixo da previsão divulgada pela
Secretaria do Tesouro Nacional no dia 8 de março. O órgão vinculado ao governo
federal previu um repasse de R$ 610.960.000,00. Sendo assim, o valor realizado
foi 21,57% menor que o estimado.
Repasses futuros
O mês de março como um todo não
costuma ser um mês de entrada elevada de recursos nas contas municipais pelo
FPM e tende a registrar uma queda nos valores repassados.
Para o mês abril a previsão pela
STN é de crescimento de 15,3%, em relação ao mesmo período de 2016. Vale frisar
que essas previsões são nominais e, por isso, não consideram os efeitos da
inflação.
Portanto, a CNM destaca que os
gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações
orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução
para uma possível recuperação da atividade econômica.
Confira aqui nota técnica com valores que serão repassados Estado por
Estado.
Fonte: CNM
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