Contratos
e convênios entre o Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento
Social (BNDES), para viabilização de projetos de incentivo à agricultura
familiar do Maranhão, que estavam parados desde a gestão estadual passada,
poderão ser retomados, após análise jurídica da Secretaria de Estado de
Agricultura Familiar (SAF).
O
secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, e a equipe jurídica do
órgão, se reuniram, na quinta-feira (6), no Palácio Henrique de La Rocque, com
os representantes do BNDES para tratar da retomada dos contratos. Segundo o secretário, por orientação do
governador Flávio Dino, todos os projetos que tramitavam por Chamadas Públicas,
em parceria entre o Governo do Estado e o BNDES, estão sob análise de técnicos
das instituições.
Os
convênios geram repasses para o Fundo Maranhense de Combate à Pobreza
(Fumacop), uma fonte importante de incentivo à produção da agricultura
familiar.
“O Governo quer retomar esses contratos para
que sejam aplicados de forma correta a fim de atender os anseios das
comunidades rurais que tanto precisam desses recursos para ampliação de suas
rendas. Estamos finalizando essa análise com as assessorias jurídicas do Banco
e da SAF, para termos uma posição em relação às Chamadas Públicas e coloca-las
em benefício dos agricultores”, disse Adelmo.
A
gerente do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Shanna Lima, destacou
que o Banco quer dar continuidade aos projetos e editais anteriores e está
aberto ao diálogo para planejar novos editais em benefício da população de
baixa renda, principalmente da agricultura familiar.
“Vamos
dar apoio para estruturar as associações e as cooperativas de agricultura
familiar, que demandam investimentos para reforma e ampliação, compra de equipamentos,
assistência técnica e capacitação. O BNDES apoia o negócio sustentável, não
apenas a sustentabilidade ambiental, mas também o econômico para que o
agricultor tenha capacidade de se manter,” destacou Shana.
Também
participaram da reunião a secretária-adjunta de Extrativismo da SAF, Luciene
Dias Figueiredo; a superintendente de Crédito da SAF, Railda Pascoal; o técnico
do Departamento de Economia Solidária do BNDES, André Almeida; e advogados da
SAF, Bruno Moreira, Anderson Soares e Patrícia Albuquerque.
Nenhum comentário :
Postar um comentário