Os
deputados aprovaram, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (26), a
criação do Fundo Escola Digna, para garantir a aplicação de recursos na área de
Educação visando elevar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) do Maranhão.
O
Projeto foi enviado pelo Governo do Estado,
e será desenvolvido por intermédio da Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC, em regime de colaboração com os municípios. O programa será implementado
como política pública de estado na área de educação para a consecução do que
propõe a legislação de modo a garantir a todos os maranhenses educação pública
de qualidade. Sua principal meta é substituir escolas improvisadas de taipa,
palha, galpões ou outros estabelecimentos considerados inadequados pelo
Ministério da Educação, por estruturas de alvenaria.
O
deputado Othelino Neto (PCdoB) suspendeu a sessão para que o projeto recebesse
pareceres das Comissões de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle,
Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho. A Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania (CCJ) já havia dado seu parecer sobre a matéria.
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