MP-MA recomenda solução de problemas em escolas de Governador Nunes Freire

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire (MA), encaminhou nesta semana uma recomendação ao prefeito Marcelo Dantas Silva( Marcel Curió) e ao secretário de Educação do município localizado a 181 km da capital maranhense, João Marinho, solicitando modificações e interdições em 10 escolas de ensino fundamental. O órgão pede, ainda, a construção de prédios próprios, regularização do fornecimento de merenda escolar e compra de equipamentos, como carteiras e ventiladores.

São alvo da recomendação as escolas São José I, Faixa do Clóvis, Reginaldo Lima dos Santos, Severo Soares dos Santos, Antonio Torres, Governador Nunes Freire, Hamilton Werneck, Vila União, Povoado Macaxeira 2 e Pequeno Príncipe. Em pelo menos três unidades de ensino, segundo o MP-MA, as salas de aula funcionam separadamente dos prédios. Outras duas não possuem prédios próprios, funcionando em edificações cedidas ou alugadas.

O caso mais grave, ainda de acordo com o MP-MA, é o da Escola Fundamental Faixa do Clóvis, cuja sala funciona no prédio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) do município. Em um cômodo do prédio, classe e secretaria funcionam no mesmo lugar e ao mesmo tempo.

A recomendação estipula o prazo de 30 dias para cumprimento das solicitações feitas, à exceção dos casos em que foram requeridos prazos específicos. O município tem, ainda, prazo de até 10 dias para informar ao MP-MA as providências tomadas para cumprir as solicitações, sob pena do ajuizamento de medidas judiciais.