O presidente da Câmara, Eduardo
Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete
pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu
andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale
Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos
fundadores do PT – inclui as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015,
como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir
as metas parciais da previsão orçamentária.
"Quanto ao pedido mais comentado
por vocês proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de
decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação
do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva
na Câmara.
A decisão ocorreu no mesmo dia em
que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade do
processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia, Cunha
passou a consultar aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de impeachment
da presidente da República.
Na tarde desta quarta, o
peemedebista tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP, PSC,
PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, ele queria checar se
teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.
Nos bastidores, aliados do
presidente da Câmara mandavam recados ao Palácio do Planalto de que ele iria
deflagrar o processo de afastamento da presidente se o Conselho de Ética desse
andamento ao processo de quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato
dele.
Comissão especial
Com a ordem de Cunha, será criada
uma comissão especial na Câmara que será responsável por elaborar um parecer
pelo prosseguimento ou arquivamento do processo de impeachment. O relatório
terá de ser apreciado pelo plenário principal da Casa.
Para ser aprovado, o parecer
dependerá do apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 deputados (342 votos).
Se os parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma será obrigada a se afastar
do cargo por 180 dias, e o processo seguirá para julgamento do Senado.
Na entrevista coletiva desta
quarta, Cunha confirmou que já havia autorizado a criação da comissão especial.
“Não falei com ninguém do
Palácio. É uma decisão de muita reflexão, de muita dificuldade. [...] Não quis
ocupar a presidência da Câmara para ser o protagonista da aceitação de um
pedido de impeachment. Não era esse o meu objetivo. Mas, repito, nunca, na
história de um mandato houve tantos pedidos de impeachment como neste mandato”,
ressaltou o peemedebista.
Conselho de Ética
Na tarde desta quarta, os
deputados do PT decidiram, em uma reunião na Câmara, que os três integrantes do
partido no Conselho de Ética – Zé Geraldo (PT-PA), Léo de Brito (PT-AC) e
Valmir Prascidelli (PT-SP) – irão votar acatar o relatório prévio do deputado
Fausto Pinato (PRB) que recomenda a continuidade do processo que investiga
Cunha.
O Conselho de Ética começou a
analisar o parecer preliminar de Pinato nesta terça (1º), porém, manobras de
aliados de Cunha acabaram inviabilizando a votação. O colegiado tentou retomar
o debate nesta quarta, mas, devido à sessão do Congresso Nacional, o presidente
do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), teve de adiar novamente a
apreciação do relatório.
Pelo regimento interno do
Congresso, votações no plenário impedem qualquer deliberação nas comissões da
Câmara e do Senado. A análise do relatório foi remarcada para a próxima terça
(8).
Diante da decisão do PT de não
apoiar Cunha no Conselho de Ética, deputados do Solidariedade tentaram
convencer Eduardo Cunha a abrir o processo de afastamento de Dilma antes de
terça, quando o parecer de Fausto Pinato poderá ser analisado.
O deputado Paulo Pereira da Silva
(SD-SP), o Paulinho da Força, argumentou ao peemedebista que há pelo menos três
integrantes do Conselho de Ética – do DEM, do PSB e do PTB – que poderão mudar
o voto e defender o arquivamento do processo de Cunha, se o presidente da
Câmara decidir sobre o impeachment até a próxima reunião do colegiado.
"Acho que o PT deu para nós
oportunidade única. Tem muita gente que, se tivesse pedido de impeachment,
mudava de opinião. Acho que ele tem que decidir até terça", defendeu
Paulinho da Força.
Deputados de outros partidos da
oposição se reuniram na tarde desta quarta no gabinete da liderança do DEM para
avaliar as chances de Cunha deflagrar o impeachment. Além do DEM, participaram
da discussão deputados do Solidariedade, do PPS e da ala do PMDB que se opõe ao
governo.
No início da tarde, quando a
bancada do PT fazia reunião para decidir se apoiaria o parecer de Pinato, o
presidente da Câmara estava reunido com deputados aliados. Ele foi informado
por um deputado do PT, por telefone, da decisão da bancada.
Segundo aliados de Cunha ouvidos
pelo G1, logo depois o presidente da Câmara iniciou a consulta dos líderes e
deputados sobre o impeachment.
Do G1
Nenhum comentário :
Postar um comentário