Em São Luís, o prefeito Antonio
Batista(PSDB) participou da Reunião de Integração – Plano Municipal de Saneamento
Básico, que aconteceu no Auditório do Complexo de Comunicação da Assembléia
Legislativa do Maranhão. O momento foi realizado pela FAMEM em parceria com a
FUNASA e com a Universidade Federal Fluminense, abrindo um espaço para um
diálogo necessário para o crescimento dos municípios.
Mara Leal, Secretária de Meio
Ambiente e Turismo, também participou da Reunião e pode aprimorar seus conhecimentos
sobre o assunto. Para o prefeito é interessante que a representante da pasta em
seu governo esteja presente para que juntos consigam traçar metas para questões
relacionadas ao saneamento básico.
“vou sair daqui ainda mais
motivado a fazer o melhor pela minha cidade, acredito que o assunto abordado
nesta reunião é extremamente importante, principalmente para nós gestores de
municípios pequenos, nos quais é um grande desafio melhorar o saneamento básico”
comentou o prefeito.
SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
O Plano Municipal de Saneamento
Básico (PMSB) é um instrumento que orienta a prestação dos serviços públicos de
saneamento e que deve atender aos princípios estabelecidos nas Diretrizes
Nacionais para o Saneamento Básico. A existência desse Plano é condição para
que o município receba recursos da União destinados a serviços de saneamento
básico. Esta regra busca a valorização do planejamento e do envolvimento social
e consequentemente do bom uso dos recursos públicos. De acordo com o Decreto
8.629/2015º o prazo para os gestores municipais elaborarem o Plano de
Saneamento Básico é 31 de dezembro de 2017. A publicação diz que a existência
do projeto – elaborado pelo titular dos serviços – será condição para o acesso
a recursos orçamentários da União destinados ao setor após esta data. Um
aspecto importante, é que o envolvimento da sociedade deve ocorrer em todas as
etapas do PMSB. Seja na elaboração, aprovação, execução, avaliação e ou na
revisão do Plano, que deve ser feita a cada quatro anos. Uma vez concluído e
aprovado, o PMSB passa a ser um documento de referência onde ficam
estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de
cobertura e atendimento dos serviços. O PMSB deve abranger todos os quatro
componentes do Saneamento Básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário;
drenagem e manejo das águas pluviais; e limpeza urbana e gestão de resíduos
sólidos. Esse conjunto traça os caminhos para a melhoria das condições de
saúde, qualidade de vida e o desenvolvimento local comprometido com a
conservação dos recursos naturais, em especial da água e do solo.
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