Confira a relação completa de prefeitos que podem ser cassados pela Justiça Eleitoral do Maranhão

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão divulgou recentemente que 168 processos, referente as eleições de 2016 estão tramitando de forma prioritária. Detalhando os números são 76 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE); 62 Ações de Investigação de Mandato Eletivo (AIME); 1 Recurso contra Expedição de Diploma e 27 Representações. Todas essas ações podem levar a cassação de prefeitos ou vereadores eleitos em 2016.

Em um levantamento feito pelo blog do Diego Emir foi possível apurar quais são os prefeitos que estão na mira da Justiça Eleitoral e quais municípios estão com suas eleições sob investigação. Chama atenção para alguns conhecidos como Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em São Luís; Juscelino Oliveira (PCdoB) de Açailândia; Josinha Cunha (PR) de Zé Doca; Luís Amovelar Filho (PT) de Coroatá, entre outros.

Já entre os que possuem maior número de processos chama atenção para a cidade de Santa Luzia do Paruá com 12 AIME´s e três AIJE´S, o prefeito de lá é o Plácido Holanda (PSB). Outro município com número acentuado de ações está a cidade de Apicum-Açu com oito AIME´s, o prefeito de lá é o Claudio Cunha (PV).

Muitos dos processos estão tramitando na condição de segredo de Justiça, obedecendo o parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal, que abre o capítulo dos Direitos Políticos. “Essa lei já é ultrapassada, mas se ainda existe tem de ser cumprida“, explica o advogado em direito eleitoral Carlos Sérgio Barros.

Nessa condição de segredo de justiça estão AIME´s de 31 municípios e um completamente em sigilo absoluto sem identificar a cidade, e ainda mais dois de AIJE da cidade de Timon.

Lembrando que o número de ações é maior que o número de prefeitos e municípios investigados, uma vez que existem casos de só um gestor ter 9 processos tramitando no TRE/MA.

O que é uma AIME?

A Aime é uma ação eleitoral que consta da Constituição Federal (Art. 14, §10). O instrumento permite que o mandato do candidato eleito possa ser impugnado perante a Justiça Eleitoral em até 15 dias após a diplomação. O objetivo é barrar o político que obteve o cargo por meio de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.  De acordo com a norma, a ação tramitará em segredo de justiça, embora o julgamento tenha de ser público. Se for julgada procedente, o Tribunal pode, de acordo com o caso concreto, declarar a inelegibilidade do representado e, ainda, cassar o registro ou o diploma do candidato.

O que é uma AIJE?

A Aije, prevista no artigo 22 da LC 64/90, por sua vez, só pode ser apresentada até a data da diplomação. Essa ação é utilizada durante o processo eleitoral e se aplica para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a igualdade de disputa entre candidatos em uma eleição, como ocorre nos casos de abuso do poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e utilização indevida dos meios de comunicação social. Condenado na Aije, o político pode ser enquadrado como inelegível.

Lista dos prefeitos investigados:

AIJE

Açailândia – Juscelino Oliveira (PCdoB) – Distribuição irregular de brindes

Anajatuba – Sidney Costa Pereira (PCdoB) – Abuso de poder político, abuso de poder econômico e pedido de declaração de inegibilidade (4 processos)

Anapurus – Professora Wanderly (PSDB) – Investigação judicial

Alto Alegre do Pindaré – Fufuca Dantas (PMDB) – Investigação judicial

Axixá – Sônia Campos (PDT) – Investigação judicial (2 procesos)

Bacuri – Dr Washington (PDT) – Abuso de poder econômico

Balsas – Dr Erick (PDT) – Investigação judicial

Barão de Grajaú – Gleydson (PCdoB) – Investigação judicial

Barra do Corda – Eric Costa (PCdoB) – Abuso de poder econômico

Bela Vista do Maranhão – Orias de Oliveira Mendes (PCdoB) – Investigação judicial

Buriti – Naldo Batista (PCdoB) – Investigação judicial

Cajari – Dra Camyla (PSDB) – Investigação judicial

Centro Novo do Maranhão – Diva (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Coroatá – Luís Amovelar Filho (PT) – Investigação judicial (4 processos)

Esperantinópolis – Aluisinho (PCdoB) – Investigação judicial

Feira Nova do Maranhão – Tiago Dantas (PCdoB) – Investigação judicial

Governador Newton Belo – Roberto do Posto (PCdoB) – Investigação judicial

Joselândia – Biné (PDT) – Abuso de poder político

Lago da Pedra – Laércio Arruda (PSDB) – Segredo de Justiça

Loreto – Mafran Bringel (PDT) – Propaganda irregular e abuso de poder econômico (2 processos)

Magalhães de Almeida – Tadeu (PMDB) – Investigação judicial

Milagres do Maranhão – Leonardo (PRB) – Investigação judicial

Mirador – Roni (PCdoB) – Captação ilícita de sufrágio

Mirinzal – Jadilson (PSB) – Investigação judicial

Monção – Almeida (PCdoB) – Problema com domicilio eleitoral

Parnarama – Raimundo Silveira (PROS) – Pedido de inegibilidade

Paço do Lumiar – Domingos Dutra (PCdoB) – Abuso de poder econômico e político (2 processos)

Peritoró – Padre Jozias (PTN) – Investigação judicial

Pirapemas – Dr Iomar (PRB) – Investigação judicial (2 procesos)

Vargem Grande – Carlinhos Barros (PCdoB) – Investigação judicial (3 processos)

Ribamar Fiquene – Edilomar (PCdoB) – Representação (2 processos)

Santa Luzia – França do Macaquinho (PP) – Investigação judicial

Santa Luzia do Paruá – Placido Holanda (PSB) – Investigação judicial (3 processos)

Santo Amaro – Luziane (PP) – Captação ilícita de sufrágio

São Benedito do Rio Preto – Mauricio Fernandes (PCdoB) – Investigação judicial

São Luís – Edivaldo Holanda Júnior (PDT) – Investigação judicial

São Pedro da Água Branca – Pelezinho (PSB) – Investigação judicial

Timbiras – Dr Antônio Borba (PSDB) – Abuso de poder econômico

Timon – Luciano Leitoa (PSB) – Captação e gastos ilícitos

Turiaçu – Umbelino Ribeiro (PV) – Investigação judicial

Zé Doca – Josinha Cunha (PR) – Investigação judicialRecurso contra expedição de diploma

Chapadinha – Magno Bacelar – Prefeito do PV

Representação

Balsas – Dr Erik (PDT)

Davinopolis – Segredo de Justiça

Esperantinopolis – Aluisinho (PCdoB)

Igarapé do Meio – Almeida (PCdoB)

Luís Domingues – Gilberto Braga (PSDB) – 2 processos

Pirapemas – Dr Iomar (PRB) (2 processos)

Presidente Sarney – Valéria Castro (PCdoB)

Sambaíba – Dr Santana (PSD)

Santo Amaro do Maranhão – Luziane (PP)

São Raimundo das Mangabeiras – Rodrigo Coelho (PCdoB)

Sucupira do Norte – Leila Rezende (PSB)

Zé Doca – Josinha Cunha (PR)

Lista dos municípios que prefeitos e/ou vereadores estão sob investigação:

AIME

Açailândia – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Alcântara – Prefeito do PCdoB

Anajatuba – Tudo em segredo – Prefeito do PCdoB

Apicum-açu – 8 processos por abuso de poder econômico – Prefeito do PV

Barreirinhas – Prefeito do PMDB

Bela Água do Maranhão – Prefeito do PTN

Bom Jardim – 4 processos – Prefeito do PSDB

Buriti – Prefeito do PCdoB

Carutapera – Prefeito do PR

Centro Novo do Maranhão – Prefeito do PCdoB

Coroatá – Prefeito do PT

Davinopolis – 2 processos – Prefeito do PRB

Governo Edison Lobão – 2 processos – Prefeito do PCdoB

Governador Newton Bello – Prefeito do PCdoB

Guimarães – Prefeito do PV

Maracaçumé – Prefeito do PRB

Monção – Prefeito do PCdoB

Parnarama – 2 processos – Prefeito do PROS

Poção de Pedras – Prefeito do PCdoB

Ribamar Fiquene – Prefeito do PCdoB

Santa Helena – Prefeito do PTB

Santa Inês – Prefeito do PSDB

Santa Luzia – Prefeito do PP

Santa Luzia do Paruá – 12 processos – Prefeito do PSB

São João dos Patos – Prefeito do PDT

São Luís – Prefeito do PDT

Tufilândia – Prefeito do PSDB

Urbano Santos – 2 processos – Prefeita do PT

Viana – Prefeito do PSDB

Vargem Grande – Prefeito do PCdoB

Zé Doca – (2 processos) – Prefeito do PR

SIGILOSO –

Fonte: Blog Diego Emir