A presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, acertou nesta segunda-feira com o
ministro Edson Fachin a criação de um grupo de assessoria especializada para
conferir celeridade aos processos da Operação Lava Jato que tramitam na Corte.
Fachin é o relator dos processos da Lava Jato no STF.
Os dois se reuniram por cerca de
duas horas no final da manhã, na mesma sala do edifício-sede do STF onde
estavam guardados no mês passado os pedidos encaminhados pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, com base na delação da Odebrecht.
O grupo será criado para reforçar
a equipe de Fachin, priorizar os processos da Lava Jato e garantir celeridade
na análise dos casos, que se multiplicaram depois da instauração de 74
inquéritos a partir das revelações feitas por 78 executivos e ex-executivos da
Odebrecht.
“O objetivo é não deixar nada
atrapalhar o andamento da Lava Jato”, diz um auxiliar. A composição do grupo
deverá ser definida nos próximos dias.
Desde fevereiro, o ministro Edson
Fachin passou a contar no seu gabinete com o reforço do juiz auxiliar Paulo
Marcos de Farias, que atuou na análise dos casos da Lava Jato com o ministro
Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro deste ano. Fachin possui
atualmente três juízes auxiliares, um a mais que os seus demais colegas do STF.
A reportagem apurou que Cármen e
Fachin já estavam discutindo a criação do grupo desde a semana passada, antes
do feriado da Páscoa.
Força-tarefa
Nesta segunda-feira, a Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) pediu à ministra Cármen Lúcia a instalação imediata
de uma força-tarefa para agilizar a fase de coleta de provas dos processos
relacionados à Operação Lava Jato. Ao fazer referência ao Regime Interno do
STF, a OAB pede a convocação de mais juízes auxiliares, “para que a Justiça se
concretize para uma nação à espera da redenção”.
“Constam mais de 500 processos
(inquéritos e ações penais) de competência originária em trâmite perante o
Supremo Tribunal Federal que podem avolumar-se como decorrência das
investigações em curso, sendo fato incontroverso que sempre se constituem em
questões complexas e volumosas. Esse cenário impinge aos ministros do Supremo
Tribunal Federal uma intensidade de atuação incompatível com a atual
estrutura”, defende a OAB.
(Com Estadão Conteúdo)
Nenhum comentário :
Postar um comentário