Índios
Guajajaras desocuparam no começo da noite, desta quinta-feira (18), o Km 248 da
BR-316, na Região do Vale do Pindaré, no Maranhão. O fim do bloqueio, iniciado
na tarde de quarta-feira (17), foi realizado após Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) 215, não ter sido votada pela comissão especial da Câmara
de Deputados Federal.
A
rodovia foi escolhida pelos indígenas por ter intenso fluxo de veículos, pois
corta cinco estados das regiões Norte e Nordeste do país. As manifestações são
parte da mobilização nacional dos índios para evitar mudanças nas leis que
regulamentam a demarcação e a mineração em terras indígenas.
Como
não foi apreciada até o encerramento da sessão desta quinta-feira, existe a
possibilidade de arquivamento da PEC 215. No entanto, lideranças indígenas
preferem não comemorar a vitória, exatamente porque, o prazo para que a PEC
seja votada é até o dia 22. A partir dessa data todos os projetos que estavam
em pauta e não foram votados serão arquivados.
Na
prática, a PEC retira do Executivo Federal o poder de fazer demarcação de
terras indígenas por meio de decreto, o que hoje acontece mediante um histórico
das áreas e elaboração de pareceres técnicos por parte da Fundação Nacional do
Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça.
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