Um dos motivos
apontados para o aumento da violência em todo o país é o uso ilegal de armas e
munição. No interior do estado, repórteres da TV Mirante conseguiram comprar
livremente munição que deveria ser vendida sob rigorosa fiscalização.
É uma loja como tantas
outras no país, mas lá é possível comprar um produto que não poderia estar à
venda neste local - cartuchos carregados, que só poderiam ser vendidos com
autorização do exército brasileiro.
"É calibre 16,
né?". "É 12". "Quatro 12. Carregado".
Na loja de material
para o campo em Santa Quitéria, no norte do Maranhão, compramos cartuchos
calibre 12 sem nenhum documento de identificação. Retornamos à loja, desta vez,
sem esconder a câmera. O comerciante José Camilo até reconhece a proibição e
nega que venda munição de calibre grosso.
"Eu vendia antes,
eu vendia. Mas, quando começou eu ver que aquilo não tava certo, aí eu vendo
esses chumbinho, é pólvora, é espoletinha pra espingarda de ouvido. Só".
O comércio de munições
é feito sem nenhum controle na maioria dos municípios do Maranhão. Basta ter o
dinheiro e é possível comprar cartuchos calibre 12, de alto poder de impacto.
Nesta mercearia em
Magalhães de Almeida, na divisa do Maranhão com o Piauí, o comerciante até
incentiva a compra de munição calibre 16, recomendados para caça. "Derruba
um elefante".
A compra é feita sem
nenhum documento. Quando retornamos, a conversa muda. "Eu ainda vendo
chumbo, só espoleta". "E cartucho carregado, o senhor vende?".
"Não. Larguei". "Há muito tempo que o senhor vende?".
"Há muitos tempos que eu larguei". "Há mais ou menos quanto
tempo o senhor parou?". "Tem, talvez, tem uns dois anos".
Para demonstrar o poder
de impacto desse tipo de munição, um atirador do Comando de Operações Especiais
da Polícia Militar usa os cartuchos calibre 12. O alvo é uma melancia de 8 kg.
O segundo tiro é em um garrafão com água.
"Comércio ilegal
de munição é um dos grandes fatores de aumento da criminalidade", explica
o Cel. José Frederico Pereira.
O Estatuto do
Desarmamento determina que apenas lojas cadastradas vendam munição e para quem
tem arma registrada correspondente ao calibre procurado.
Para a Polícia Militar,
o comércio ilegal é um dos fatores para o aumento da taxa de homicídios no
Maranhão, que passou de 11,7 em 2004, quando a Lei entrou em vigor, para 26 a
cada 100 mil habitantes em 2012, segundo o Mapa de Violência no país.
Este ano, na Região
Metropolitana de São Luís já ocorrem 849 homicídios, segundo relatório da
Secretaria de Segurança Pública do Estado.
O chefe do Serviço de
Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, um dos órgãos que controla a
venda de munição no estado reconhece que não tem como controlar o comércio
ilegal.
"Nós só somos
capazes, só temos condição de fiscalizar as pessoas e as empresas que são
legalmente constituídas, autorizadas, para essa prática", informa
Petronilio.
"A arma mata. A
arma não é só pra caça e, pra isso, tem uma legislação que permite o uso,
quando não é permitido, é muito arriscado, muito perigoso para a
população", diz o secretário de Segurança Pública do Maranhão Marcos
Affonso.
Fonte: G1
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