O
ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli decidiu, por meio de
medida cautelar, nesta terça-feira (23), pela validação dos 56.171 votos
destinados ao candidato a deputado federal Deoclides Macedo (PDT) nas eleições
deste ano, de acordo com a assessoria do PDT no Maranhão. Ex-prefeito de Porto
Franco, Macedo teve a candidatura "indeferida com recurso" após ter
as contas referentes à gestão municipal de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Ainda cabe recuso à decisão.
Segundo
o TCE, na época, Macedo teria contratado mais de R$ 1 milhão sem licitação. Na
decisão que indefere o registro de candidatura, a ministra Maria Thereza Moura
afirma que, como o gestor figurou como ordenador de despesas, o julgamento pelo
TCE independia de confirmação pela Câmara Municipal para gerar inelegibilidade,
conforme texto da Lei da Ficha Limpa.
Com
a decisão de Toffoli, a coligação "Todos Pelo Maranhão 2" (PDT, PTC e
PROS) terá direito a mais uma vaga na bancada federal. Além de Weverton Rocha
(PDT), Julião Amin (PDT) poderá tomar posse como deputado federal e, Deoclides
Macedo, como primeiro suplente.
Amin
obteve 64.896 votos nas eleições do dia 5 de outubro e não foi eleito. Ele já
havia sido anunciado como secretário do Trabalho do governo Flávio Dino (PC do
B) e diplomado como primeiro suplente em cerimônia realizada no dia 19 de
dezembro, em São Luís. Caso ele opte por não tomar posse, Macedo será empossado
como deputado.
Perde
a vaga na Câmara Federal do candidato Alberto Filho (PMDB), da coligação
"Pra Frente Maranhão 1" (PMDB, DEM, PTB, PV, PRB e PR), que também já
havia sido diplomado para tomar posse.
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