Mais de 33 mil benefícios do
programa Bolsa Família estão sob suspeita no Maranhão e já causaram mais de R$
70 milhões em prejuízo aos cofres públicos. Entre os beneficiários no estado
estão servidores públicos, empresários e até pessoas mortas.
A Prefeitura de São Luís já
recebeu do Ministério Público Federal (MPF) os nomes das pessoas que são
suspeitos de desviarem recursos pelo programa. Contudo, a prefeitura ainda não
fez o cruzamento dos dados. Isto é preciso para se ter ideia do tamanho da fraude
na capital.
A prefeitura diz que enfrenta
problemas técnicos para fazer este procedimento. Precisa que os nomes sejam
disponibilizados de forma digital, pois em uma relação impressa, considera
“impossível fazer” o cruzamento de dados.
Enquanto isso, um cruzamento
feito nos dados da Receita Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal
de Contas da União e do Ministério Público Eleitoral chegou aos 33 mil casos
suspeitos de pagamento irregular do Bolsa Família no Maranhão, o que dá um
prejuízo de R$ 70 milhões por ano.
As informações dão conta de 2.400
pessoas no estado receberam dinheiro do Bolsa Família mesmo depois de mortos.
Um exemplo, em Candido Mendes,
distante 199km de São Luís, é o caso de Francisco Araújo. Ele morreu em 2011, e
mesmo assim teria recebido R$ 5.240,00.
“Existem pessoas que usam
documentos de pessoas que já faleceram. Provavelmente, tendo como parâmetro esta
mesma situação, acontece de familiares ou até mesmo servidores públicos, que
utilizam esses nomes para fazer jus a um benefício que não chega efetivamente a
esta família”, declarou o procurador da República, Juracy Guimarães.
Após o recadastramento, os responsáveis
pelos casos comprovados de fraude vão ter o benefício cancelado e também devem
responder processo judicial por estelionato. Se forem condenados, deverão
devolver o dinheiro.
A atualização cadastral é feita
periodicamente para garantir que os perfis continuam dentro do requisitado pelo
Governo Federal. Só em São Luís, o programa contempla 85 mil beneficiários.
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