Prefeitos irão discutir sobre Transição Municipal e Início de Governo

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.

Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.

De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.

“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.

São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/Ma), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.

PROGRAMAÇÃO – SEMINÁRIO NOVOS GESTORES

DIA 17 – QUINTA-FEIRA

17h – Inscrição e credenciamento

18h – Abertura Solene

20h – Coquetel

DIA 18 – SEXTA-FEIRA

08h – Palestra com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)

Painel 1 – A prestação de contas do Município à Luz da decisão do Supremo Tribunal Federal

Palestrante: José de Ribamar Caldas Furtado

Painel 2 – A Transição Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrante: Jairo Cavalcante Vieira

Painel 3 – Os instrumentos de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA.

Palestrantes: Bruno Ferreira Barros de Almeida / Carmem Lucia Bentes Bastos

10h – Palestra com o Ministério Público Estadual

Painel 1: O Republicano Processo de Transição Municipal – Apresentação da Campanha: A CIDADE NÃO PODE PARAR.

Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.

Painel 2: Condutas Vedadas pelos Gestores Municipais e a Lei de Improbidade Administrativa.

Palestrante: Cláudio Rebelo Correa Alencar

Painel 3: Defesa da Probidade: Projeto e Iniciativas do MP para o Horizonte: 2016-2021.

Palestrante: Márcio Thadeu Silva Marques.

14h – Palestra sobre Gestão em Educação e Plenária com representantes da UNDIME

Tema: Gestão Administrativa

Palestrante: Thamara Caroline Strelec

Tema: Gestão Financeira

Palestrante: Paulo Roberto Roma Buzar

Tema: Gestão de Programas e Projetos

Palestrante: Rossiele Soares da Silva

16h – Palestra sobre Gestão em Saúde e Plenária com representantes da COSEMS/MA

Tema: Politica de Saúde no Brasil

Palestrante: Aíla Maria dos Santos Freitas Silva

Tema: Planificação da Atenção Básica e Regionalização da Saúde nas 19 Regiões do Estado do Maranhão

Palestrante: Domingos Vinicius de Araújo Santos

Tema: Controle Social do SUS e os Consórcios Intermunicipais do Sistema Único de Saúde – SUS

Palestrante:Magda Aparecida Gonçalves

Tema: A Gestão do SUS e a importância dos seus Instrumentos: Lei Orcamentária (LOA); Plano Plurianual (PPA); Plano Municipal de Saúde (PMS) e Relatório de Gestão.

Palestrante: Cristina Oeira Modesto

18h – Encerramento.