O Ministério Público Federal
(MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Godofredo Viana (MA), Marcelo
Jorge Torres, e mais seis pessoas por formação de quadrilha armada e crime
ambiental devido a extração de ouro sem autorização. A investigação começou a
partir de representação apresentada pelo Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM), informando a existência de garimpos ilegais em diversos
municípios.
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Polícia descobre garimpo ilegal
na cidade de Godofredo Viana, no MA (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Em maio de 2015 foi realizada
operação policial no município de Godofredo Viana e constatou-se a exploração
ilegal de ouro na fazenda do prefeito. Carmindo Mendonça Camarço, Luís Cunha
Nascimento, Antonio Wilson Albino de Sousa, Francisco das Chagas de Araújo
Sousa e Erisvan Paiva Sousa foram presos em flagrante.
Durante o procedimento foram
apreendidos diversos equipamentos utilizados na extração do minério, como
detectores de metal e retroescavadeiras, além de uma espingarda, uma arma
calibre.38 e 17 porções de crack. Quatro dos conduzidos em flagrante
confirmaram o delito. De acordo com os depoimentos, o próprio prefeito havia
autorizado o garimpo no local, estabelecendo percentual aos garimpeiros que
variava de 8 a 15% da arrecadação do ouro.
O laudo pericial constatou que o
local do garimpo está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Parque
Reentrâncias Maranhenses e dentro da faixa de Amazônia Legal. De acordo com o
documento, a atividade extrativa impacta os ecossistemas, principalmente pela
retirada da vegetação e do solo.
Foram detectados erosão das
margens de um curso de água, assoreamentos e desvios, impedimento de
regeneração da vegetação natural, compactação do solo, destruição do habitat
natural de espécies da fauna e modificação do regime hídrico. Cerca de 88
hectares de vegetação foram suprimidos.
O processo aguarda recebimento
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Os denunciados foram
incursos em oito artigos, com penas que variam de um a cinco anos de reclusão,
mais multa.
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