Secretarias de Saúde dos nove
estados do Nordeste poderão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente,
no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina, a
partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana. No
total foram mais de R$ 6,9 milhões liberados para o financiamento destes e de
outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica (CEAF), na região. O recurso também poderá ser utilizado na
aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do
Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica
(ELA).
O Ministério da Saúde liberou
mais de R$ 62,3 milhões, todos os estados e o Distrito Federal foram
contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Os
estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total, para a região Sudeste foram
destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do
Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3
milhões. O Maranhão receberá mais de R$ 778 mil.
Além desses medicamentos e do
Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de
outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da
Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado. Este último
garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são
subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério
da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.
Outro componente do bloco de
financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e
insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição
dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite,
ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e
os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os
responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e
prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.
Já os medicamentos que fazem parte
do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da
Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são
responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade,
distribuição e dispensação.
O Ministério da Saúde investiu,
em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se
comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é
que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos.
Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce
anualmente.
GESTÃO – Em 100 dias de gestão, o
ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só
foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso
possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos
medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.
Um exemplo disso, foi a
renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir,
que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com
HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em
reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.
Ricardo Barros destacou, ainda, o
descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos
assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde
que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.
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