O
Ministério Público do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral do Ministério
Público e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor, realiza na
manhã desta segunda-feira, 15, a assinatura de um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) visando a melhoria dos serviços nos terminais que servem à
ligação entre São Luís e a Baixada Maranhense.
A
assinatura do TAC acontecerá na sede da Procuradoria Geral de Justiça, às 8h30.
Participarão da solenidade diversos promotores de justiça de São Luís e dos municípios
da Baixada Maranhense.
SERVIÇOS
A
situação do transporte por ferry boats tem sido alvo de atuação do Ministério
Público do Maranhão durante todo o ano de 2014. Já foram realizadas diversas
reuniões envolvendo membros da Instituição, empresas prestadoras do serviço,
Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Capitania dos Portos e as
empresas prestadoras do serviço.
Também
foram realizadas vistorias nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe, além das
embarcações que atuam na travessia entre São Luís e a Baixada Maranhense.
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