O diploma de medicina estará, a
partir de agosto, condicionado à participação em um exame de avaliação dos
estudantes, informou o Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira. As
provas serão aplicadas em caráter pedagógico a alunos dos segundo e quarto anos
de faculdade; no sexto (e último) ano, porém, quem não atingir a nota de corte
não poderá se formar.
Cerca de 20.000 estudantes que
ingressaram nos cursos de medicina em 2015 já devem ser submetidos ao exame,
aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira (Inep), no segundo semestre deste ano. A medida responde a uma resolução
do Conselho Nacional de Educação (CNE) publicada em 2014 - e que estimava um
prazo de dois anos para sua implementação.
A Avaliação Nacional Seriada dos
Estudantes de Medicina (Anasem) será um componente curricular obrigatório e os
alunos e as instituições que não se inscreverem ou não participarem estarão
sujeitos a "penalidades" que ainda não foram definidas. O conteúdo da
prova será nos moldes do Revalida - exame que certifica diplomas médicos
expedidos por instituições estrangeiras para que passem a valer também no
Brasil.
No segundo e quarto anos, a prova
será apenas escrita e com conteúdo proporcional ao que o estudante já aprendeu.
"Isso vai permitir que as escolas de medicina acompanhem a evolução de
seus alunos e trabalhem para melhorar seu processo de formação", disse o
reitor da Universidade Federal do Ceará (UFCE) Henry Campos, representante da
subcomissão do Revalida. Já no ano final, além de uma prova de conhecimentos
médicos, haverá uma segunda etapa que avaliará as habilidades clínicas do
formando, fundamental para o acesso a programas de residência médica.
Segundo o ministro Aloizio
Mercadante, instituições e entidades médicas já apelavam para que existisse uma
maneira de avaliar o progresso do estudante durante a faculdade. "O exame
possibilita que problemas sejam corrigidos ao longo da formação do aluno, que
terá um parâmetro para saber como está se saindo. Vamos ter um salto de
qualidade. Queremos mais médicos, mas mais médicos bons", pontuou o
ministro.
Campos frisou que o Anasem para
graduandos em medicina será mais frequente que o Revalida, atualmente realizado
uma vez por ano. "Assim, quem não alcançou um bom resultado terá a
oportunidade de, em um curto espaço de tempo, tentar de novo", disse.
A nota de corte vai variar de
acordo com a prova. O escore é definido da seguinte maneira: um painel de
educadores médicos, que não participaram da elaboração do exame, se debruça
sobre as duas etapas do exame e, com base em seu conteúdo, estabelecem o
porcentual de acertos esperados para um aluno considerado "médio".
Além da residência médica, outros programas de pós-graduação como mestrados e
doutorados, podem optar por avaliar a nota do candidato no Anasem. O MEC também
lembrou que, uma vez que a reprovação no exame impede a expedição do diploma, o
aluno que conclui a faculdade também não poderá solicitar o registro
profissional (CRM).
Revalida - O MEC divulgou também
nesta sexta-feira os resultados do Revalida. Apesar de o número de
participantes e de aprovados serem crescentes nos últimos cinco anos, o exame
ainda reprova mais de 57% de seus candidatos.
Os índices são considerados
satisfatórios pelo órgão, já que, em 2013, a taxa de reprovação era de 93%.
Mercadante afirmou que a alta no número de participantes - em 2015, foram 1.031
candidatos a mais do que em 2014 - é em função da experiência vivida pelos
profissionais do programa Mais Médicos, que atuam na atenção primária em locais
remotos, estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sob supervisão de médicos
brasileiros.
Por meio do teste, aplicado desde
2011, diplomas expedidos por faculdades de Medicina no exterior podem ser
validados por mais de 44 universidades públicas brasileiras, dando ao médico o
direito ao pleno exercício da profissão no país. A prova abrange cinco grandes
áreas (clínica médica, ginecologia e obstetrícia, pediatria, cirurgia e
medicina da família) e se dá em duas fases. Na primeira, uma prova escrita é
aplicada em dez capitais, que contemplam as cinco regiões do Brasil. A segunda
consiste em um teste de habilidades médicas que dura dois dias e pode ser
realizado em Fortaleza (CE), Natal (RN), Campinas (SP) e Brasília (DF).
(Com Estadão Conteúdo)
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