A comissão especial do
impeachment foi eleita nesta segunda-feira pelo plenário do Senado Federal,
dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na
segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias.
Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao
impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José
Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota
(PDT-RR).
A comissão será responsável, na
primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar
e votar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de
impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a
quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento
temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas
maioria simples de votos - metade mais um dos presentes no dia da votação.
Com a provável confirmação do
afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel
Temer assume temporariamente o controle do país, embora o procedimento de
impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas
provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em
meados de setembro.
De perfil moderado, o senador
Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da Comissão Especial do Impeachment e
já começa a articular para que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e
o jurista Miguel Reale Jr, responsáveis pela defesa e pela acusação contra
Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O
calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser
alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio
Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. Na sessão plenária
desta segunda-feira, o PT apresentou questão de ordem alegando suspeição de
Anastasia porque o tucano teria "vidente interesse no desfecho da
votação", mas Renan Calheiros informou que apenas a comissão deve se
debruçar sobre este impasse, e não o plenário da Casa. A primeira reunião da
comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada
para as 10 horas desta terça-feira.
Além do presidente, compõem a
comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet
(PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco
parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira
(PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do
democrata Ronaldo Caiado (DEM-GO).
No bloco de apoio ao governo, os
indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José
Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão
do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário
(PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana
Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC),
Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).
A comissão ainda conta com 21
senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi
Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC),
Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre
(DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz
(PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque
(PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais
(PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES).
Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa,
Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam
voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de
suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto.
Michel Temer - Na sessão que
elegeu a comissão do impeachment, um grupo de senadores ditos independentes
apresentou questionamento para que o processo de impedimento de Dilma
tramitasse em conjunto com um pedido já apresentado contra o vice-presidente
Michel Temer, mas que ainda precisa ser analisado em uma comissão especial na
Câmara. Renan Calheiros, porém, negou o pedido.
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