No próximo dia 4 de maio termina
o prazo para que os eleitores com algum tipo de deficiência ou mobilidade
reduzida peçam a transferência para votar em uma seção especial. Após pedir a
transferência, eles precisam informar à Justiça Eleitoral o tipo de restrição
que têm. Essa segunda etapa dever ser feita até 4 de agosto.
Segundo informações do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), em todo o país estão registrados quase 700 mil
eleitores com algum tipo de deficiência.
As normas para atender a essas pessoas estão em resoluções do próprio
TSE.
Aprovada em 2002, uma das resoluções
estabelece que os juízes eleitorais devem criar as seções destinadas aos
eleitores com algum tipo de deficiência. Nas localidades onde não for possível
criar uma seção destinada a essas pessoas, uma que já existe deve ser
aproveitada para funcionar como especial. A resolução estabelece ainda que as
seções especiais devem ficar em locais de fácil acesso e ter estacionamento
próximo, entre outros aspectos. Em 2010, o tribunal passou a permitir que esse
eleitor seja acompanhado por uma pessoa de confiança para votar.
Além das seções especiais, a
Justiça utiliza alguns recursos para auxiliar os eleitores. Entre eles está o
teclado em braile (sistema de leitura com o tato para deficientes vsuais) nas
urnas eletrônicas.
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